OAB/RS realiza audiência pública sobre acessibilidade nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho
20.04.15 | Advocacia
O evento ocorrerá, nesta quarta-feira (22), das 9h à 12h, na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar), com o objetivo de viabilizar soluções para o acesso dos advogados e cidadãos nos prédios e salas judiciais de todo o Estado.
Com o objetivo de aprofundar o debate, a OAB/RS realiza audiência pública sobre a acessibilidade nos prédios e salas das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho de todo o Estado. O evento ocorrerá, nesta quarta-feira (22), das 9h às 12h, na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).
O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, explica que o evento surgiu a partir das necessidades relatadas por advogados e cidadãos no acesso aos prédios dos Foros. “Mais do que discutir a problemática, temos que buscar soluções em conjunto”, afirma.
Para debater o tema e viabilizar alternativas, estarão presentes representantes da Assembleia Legislativa, da Corregedoria-Geral da Justiça, da Corregedoria do TRT4, da Corregedoria do TRF4, do COEPEDE – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RS, do CONDEPA – Conselho dos Portadores de Deficiência de Porto Alegre, dos departamentos de engenharia e arquitetura do TJRS e do TRT4, além do presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS, conselheiro seccional Cezar Souza, e da corregedora da entidade, conselheira seccional Maria Helena Camargo Dornelles.
Em março, a CDAP criou um grupo especial para tratar especificamente da acessibilidade de advogados com deficiência. Segundo o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, a entidade enviou ofício aos presidentes das 106 subseções, requerendo informações acerca do número de advogados portadores de deficiência e sobre a acessibilidade aos prédios dos Foros das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal no Interior do Estado.
“Quando há relatos de dificuldades de acesso, a OAB/RS presta toda a assistência possível ao profissional, pois não podemos permitir que haja impedimento ao exercício da advocacia. Além disso, as prerrogativas profissionais não podem ser feridas, conforme assegura o artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB”, frisa Bertoluci.
