Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

15.04.15 | Dano Moral

O acusado proferiu palavras com conteúdo preconceituoso à funcionária em razão de o preço do sistema informatizado estar diferente do anunciado na gôndola.

Um homem foi condenado pela 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 25 mil a uma operadora de caixa de supermercado por ofensa racial.

De acordo com os autos, o acusado teria proferido palavras com conteúdo preconceituoso à funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola.

Em sua decisão, o juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva afirmou que ficou comprovada a ofensa sofrida pela autora, uma vez que a testemunha confirmou o relato da vítima, reforçando a prova do boletim de ocorrência. “O fato foi suficientemente grave a ensejar uma compensação pecuniária, pois visou humilhar uma pessoa em razão da cor de sua pele, no ambiente de seu trabalho, num local público. Assim, merece reprimenda civil significativa para a devida compensação.”

Fonte: TJSP