OAB/RS debaterá paradigmas das investigações de atos violentos contra as mulheres

18.03.15 | Advocacia

O tema será abordado, nesta quinta-feira (19), às 19h, pela perita criminal, Andrea Brochier Machado, que integra o Grupo de Trabalho de adaptação do Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero.

Conforme estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), 70% das mulheres sofrerão algum tipo de violência ao longo de suas vidas. Somente no Brasil, de 1980 a 2010, 92 mil mulheres foram assassinadas, sendo 43,7 mil na última década.

Preocupada com esta realidade, a OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), promoverá evento que colocará em pauta a mudança de paradigmas na perícia criminal do RS e a atuação junto a ONU Mulheres, na adaptação do Protocolo Internacional de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero para aplicação no Brasil.

O debate, alusivo ao Dia Internacional da Mulher e que integra a campanha “Semana pela Paz em Casa”, será realizado, nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, na Sala de Sessões do Conselho Pleno da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar).

O tema será abordado pela perita criminal do Instituto-Geral de Perícias (IGP), Andrea Brochier Machado, que explica que o protocolo tem como objetivos apresentar diretrizes para a investigação eficaz em mortes violentas de mulheres em razão de gênero e remover os estereótipos e preconceitos que sustentam a impunidade e criam obstáculos para o acesso das mulheres à justiça.

Outro ponto destacado por Andrea é a Lei 13.104/2015, que define o feminicídio, sancionada no início deste mês. “Infelizmente, o Brasil ocupa o 7º lugar no mundo em feminicídios (El salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize); a violência faz vítimas de todas as classes sociais e níveis culturais. Conforme o Banco Mundial, mulheres de 15 a 44 anos têm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que câncer, acidente de carro, guerra e malária”, alerta.

A presidente da CMA e presidente do IBDFAM/RS, conselheira seccional Delma Silveira Ibias, conclama as advogadas para que participem do evento. “Seguimos mobilizando a sociedade contra os agressores. Acredito que neste encontro surgirão medidas para combater os atos praticados contra as mulheres”, explica.

As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pelo telefone (51) 3284.6442 ou pelo e-mail [email protected].

O evento tem o apoio da Escola Superior de Advocacia; da Caixa de Assistência dos Advogados; da Comissão do Jovem Advogado; e do Instituto Brasileiro de Direito de Família e TJRS.

Fonte: OAB/RS