Papel da OAB/RS é destacado pelo TJRS durante abertura do Ano Judiciário

10.03.15 | Advocacia

Bertoluci participou da solenidade em que a Ordem foi registrada com pautas convergentes com o Judiciário Estadual, como a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal para investimento em pessoal e o convênio na área da mediação.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, participou da solenidade de abertura do Ano do Judiciário, na tarde desta segunda-feira (09), no plenário do TJRS. Na cerimônia, foram apresentados os principais números de tramitação processual no Judiciário Estadual em 2014, além das realizações da instituição.

Durante a apresentação do relatório, o vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch, destacou as ações do Tribunal que tiveram como parceiro institucional a Ordem gaúcha. “Temos que dar destaque especial para o excelente relacionamento com a OAB/RS. A entidade, no congresso nacional da categoria (Colégio Nacional de Presidentes da OAB, realizado em maio de 2014, em Recife - PE), defendeu a elevação dos limites de gasto do Poder Judiciário com pessoal, com atenção à natureza da atividade jurisdicional”, frisou Moesch.

Em outro trecho do documento, em que o Tribunal citou as principais realizações na área da mediação, o convênio inédito firmado entre a OAB/RS e o TJRS também foi mencionado. “Este projeto foi de extrema relevância, pois objetiva a resolução de controvérsias por meio de métodos alternativos”, afirmou Moesch.

O presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, também comentou a situação do Estado, principalmente no pagamento de precatórios. “O atual cenário é preocupante, os passivos se acumulam e, a seguir, o ritmo de pagamento. A perspectiva dos credores é muito ruim”, ressaltou o magistrado.

Segundo Bertoluci, as parcerias entre OAB/RS e TJRS somente foram viabilizadas devido à relação construída nos últimos anos com a administração do Judiciário. “A direção do Tribunal sempre foi receptiva aos pleitos da advocacia. A Ordem, continuamente, trabalhou em pautas convergentes, construindo uma profícua relação com a administração e tendo como objetivo a melhora na prestação jurisdicional”, reforçou o presidente da seccional.

Também estavam presentes a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RS, conselheira seccional Teresa Moesch; o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli; a representante do prefeito de Porto alegre e procuradora-geral do Município, conselheira seccional Cristiane Nery; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra; e o diretor do Foro de Porto Alegre, juiz Nilton Tavares da Silva.

Fonte: OAB/RS