Mobilização do Comitê do Salgado Filho contribui para viabilizar ampliação da pista do aeroporto
25.02.15 | Advocacia
Nesta terça-feira (24), a Infraero aprovou o prolongamento da pista e a ampliação dos terminais de passageiros e de carga. Em janeiro, a OAB/RS mobilizou instituições públicas e entidades da sociedade civil sobre a necessidade das obras.
O Conselho de Administração da Infraero aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24), a instauração do processo licitatório para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre. A obra está orçada em R$ 700 milhões. A reforma abrange 925 metros da pista e pode durar de 36 e 48 meses. A licitação irá ocorrer sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Em janeiro, a OAB/RS, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, mobilizou instituições públicas e entidades da sociedade civil para a instalação do Comitê do Aeroporto Salgado Filho a fim de reforçar o posicionamento sobre a necessidade do prolongamento da pista e ampliação dos terminais de passageiros e de carga no aeroporto. Na ocasião, foi apresentado um estudo técnico que justificou a necessidade das obras.
O evento, que foi realizado na sede da Ordem gaúcha, reuniu dezenas de autoridades e representantes de entidades ligadas à área de aviação, engenharia, defesa do consumidor, habitação, transporte, urbanismo e meio ambiente. Estavam presentes representantes da Prefeitura, Assembleia Legislativa, TJRS, MPRS, Defensoria Pública, Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FEDC), Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (ANDEP) e do Comitê Gaúcho de Controle Social.
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou que a instalação do grupo de trabalho de representantes de todas as esferas da sociedade civil contribuiu para a aprovação pela Infraero e para detalhar o projeto ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. “A melhoria dos serviços prestados é uma pauta efetivamente cidadã. A sociedade gaúcha aguarda há 18 anos o prolongamento de 920 metros de pista no aeroporto, que permitirá o pouso e a decolagem de aviões de grande porte. Quase todos os dias ouvimos relatos da falta de condições no nosso aeroporto, o que impede que muitos voos aconteçam, prejudicando diretamente os consumidores”, explicou Bertoluci.
Segundo Padilha, a remodelação do Salgado Filho estará pronta até 2017, garantindo a duplicação do pátio para aeronaves de cargas e hotéis. Hoje, o terminal de cargas movimenta apenas oito mil toneladas por ano, passando para 91 mil toneladas ano.
