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Publicado em 19.03.15

Artigo do presidente da OAB/RS: Respostas contra a corrupção

Foi publicado na edição desta quinta-feira (19), do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, e Pioneiro, de Caxias do Sul, artigo do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, sobre os principais pontos da Campanha de Combate à Corrupção.

Respostas contra a corrupção
Por Marcelo Bertoluci - presidente da OAB/RS

O delicado momento da jovem democracia brasileira necessita de profunda análise da cidadania, pois as manifestações de rua reforçam a liberdade de expressão e evidenciam cada vez mais a indignação com as diárias denúncias de corrupção que sugam os recursos da República. A apropriação ilícita de bens e valores públicos subsiste atualmente sob a forma de fraudes em processos licitatórios e administrativos, como na Petrobras.

Não cabe à OAB pedir a condenação ou a absolvição de acusados, nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Entretanto, temos a legitimidade constitucional de reiterar que o povo exige a investigação profunda dos ilícitos e a responsabilização dos culpados – respeitada a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal –, deixando claro para os cidadãos e a comunidade internacional nossa absoluta rejeição quanto a essas ações inescrupulosas.

Nas manifestações de 2013, ficou claro o descrédito com agentes políticos e bandeiras partidárias, em razão do permanente fisiologismo das concertações de gabinetes. A crise de representação é confirmada em recente pesquisa Datafolha, na qual 71% dos brasileiros dizem não ter preferência partidária. Na mesma linha, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o custo das campanhas aumentou de R$ 798 milhões, em 2002, para R$ 5,1 bilhões, em 2014. Assim, é fundamental atacar a raiz da corrupção: o sistema eleitoral.

Para isso, a OAB lançou a Campanha de Combate à Corrupção, cujos principais pilares são o fim do investimento empresarial em candidatos e partidos e a urgente reforma política. A iniciativa visa ainda à regulamentação da Lei Anticorrupção; a criminalização do caixa 2 eleitoral; a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos; o cumprimento da Lei de Transparência; e a redução drástica dos cargos de livre nomeação, entre outros pontos.

O papel histórico da OAB e a firme posição na defesa intransigente da Constituição e do Estado democrático de direito credenciam a conclamar todos os advogados e a cidadania a participarem da Campanha de Combate à Corrupção. De 23 a 29 de março, a OAB/RS promoverá a Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção para aprofundar as discussões sobre a crise ética, concretizando os gritos de protesto em propostas factíveis para passar o Brasil a limpo.