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Publicado em 11.03.15

Artigo do presidente da OAB/RS: A corrupção suga a República

Foi publicado na edição desta quarta-feira (11), do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, artigo do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, sobre as denúncias de corrupção e o papel exercido pela entidade.

Estamos vivenciando um momento em que denúncias de corrupção estão sendo reveladas diariamente. O desvio de recursos públicos, por agentes políticos e empresários sem ética, vem sugando a República em todos os níveis de governo, constituindo-se em um verdadeiro obstáculo para o pleno desenvolvimento do Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais uma vez, atua em defesa da Constituição e do Estado Democrático e material de Direito ao lançar, na última semana, a Campanha de Combate à Corrupção.

Os objetivos do movimento são a regulamentação da Lei Anticorrupção — que pune as empresas corruptoras —, o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos políticos, o estabelecimento de limites para contribuições de pessoas físicas, a criminalização do caixa 2 eleitoral, a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos, a exigência do cumprimento fiel, em todos os órgãos públicos, da Lei de Transparência, proporcionando fácil acesso às informações, e a redução drástica dos cargos de livre nomeação no serviço público, priorizando os servidores de carreira e concursados.

A reforma política é outro ponto crucial para corrigir as mazelas atuais. Os agentes políticos e partidos traem a confiança dos brasileiros quando acumulam volumes financeiros ilicitamente. Por isso, a OAB ingressou com ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atual forma de financiamento de campanhas políticas.

Para fortalecer os debates e as ações sobre o atual cenário ético do Brasil, a OAB/ RS promoverá a Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção, entre os dias 23 e 29 de março, visando reforçar a discussão acerca do Plano de Combate à Corrupção, documento elaborado pela entidade para a boa governança dos três poderes na administração pública.

É importante frisar que as investigações dos casos denunciados devem ser aprofundadas, respeitando sempre o devido processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência. Além disso, são legítimas as manifestações democráticas da cidadania de repúdio à corrupção e de cobrança por investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, assim como por melhores serviços públicos. A República Federativa do Brasil assegura que a liberdade de expressão é um direito constitucional e um dos princípios basilares da democracia.