Corregedoria-Geral da Justiça apresenta ações de 2014 ao presidente da OAB/RS

12.12.14 | Advocacia

Entre os avanços, foram nomeados 437 novos servidores e 70 magistrados, além da implantação de Varas e Juizados em todo o Estado e da estatização de 12 cartórios em Porto Alegre.

Na tarde desta quinta-feira (11), o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, recebeu a visita institucional do corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Delabary, e do juiz-corregedor, Ricardo Pippi Schmidt. Na ocasião, foram apresentadas as ações da Corregedoria-Geral da Justiça ao longo do ano de 2014.

Segundo os magistrados, foram nomeados 437 novos servidores e 492 movimentações de pessoal para suprir demandas das Comarcas. Além disso, 70 novos juízes foram empossados e outros 171 magistrados foram movimentados em remoção, promoção e classificação.

Na questão cartorária, cinco Varas Judiciais, três Varas de Violência Doméstica e quatro Juizados foram implantados no Interior do Estado. Em Porto Alegre, foram estatizadas 12 Varas especializadas em Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública; criado um Juizado do Torcedor, um Juizado da Fazenda Pública e o 4° Juizado da Infância e da Juventude; e foram transformadas a Vara de Recuperação Judicial em Empresarial e a 7ª Vara Criminal em Juizado da Violência Doméstica.

A CGJ também implementou projetos fundamentais para agilizar a tramitação processual, como o Projeto de Desjudicialização dos Executivos Fiscais, em parceria com o MP/RS e o TCE/RS; o Projeto Solução Direta, em parceria com os órgãos de defesa do consumidor; o Projeto de ações de massa – PROGRAM; o Projeto de Ações de Massa – PROGRAM; a Justiça Restaurativa da Violência Doméstica; e o aperfeiçoamento do sistema de plantões.

Bertoluci destacou que as instituições trabalham com a cultura do encontro e do diálogo e por isso, muitos pleitos da OAB/RS em busca de uma melhor prestação jurisdicional foram atendidos pela Corregedoria. "É fundamental o trabalho em conjunto, visando sempre a solução de questões que afetam o dia a dia da sociedade", afirmou.

Segundo Delabary, a relação entre a OAB/RS e a Corregedoria é muito importante para o bom andamento da nossa atuação. "Estamos trabalhando para que possamos aperfeiçoar, cada vez mais, a prestação jurisdicional", disse.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759