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Publicado em 02.10.14

Artigo do vice-presidente nacional da OAB: O poder do voto consciente

Foi publicado na edição desta quarta-feira (1º), dos jornais Zero Hora, de Porto Alegre, e Pioneiro, de Caxias do Sul, artigo do vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, sobre a campanha Eleições Limpas.

O poder do voto consciente
Por Claudio Lamachia – vice-presidente nacional da OAB

Estamos na reta final de mais uma eleição. É o momento cívico mais importante da nação brasileira, quando se exerce o direito de escolher os representantes da sociedade para os cargos mais expressivos da democracia. Mais uma vez, a OAB mobilizou a advocacia e a cidadania para receber denúncias e coibir a compra de votos, que em pleno ano de 2014 ainda são registradas em nosso país.

A Ordem ouviu os candidatos ao governo do Estado, em debates realizados por suas seccionais. Sempre propositiva, a entidade entregou a todos os candidatos à Presidência da República a "Carta do Contribuinte Brasileiro" por uma reforma tributária viável e sustentável.

Entre os objetivos da proposta estão: melhorar o ambiente de negócios e a competitividade do país; tornar o sistema fiscal mais simples e transparente e aperfeiçoar o modelo de transferências intergovernamentais e dos tributos compartilhados, promovendo um federalismo mais cooperativo e solidário. Ao eleitor, cabe o voto consciente. É preciso garantir que os interesses defendidos pelos eleitos sejam sempre os da sociedade.

Por isso, a OAB, juntamente com mais de uma centena de entidades da sociedade civil, propõe alterações no atual modelo eleitoral, criando o que chamamos de "financiamento democrático", em que o fundo partidário, já destinado às siglas, bem como as doações individuais, deverá estabelecer um novo patamar entre os concorrentes.

Não se trata de demonizar o empresariado ou diminuir a atividade política, mas este modelo cria uma relação nada saudável à democracia. Cerca de 95% dos valores gastos pelos partidos em campanhas eleitorais são provenientes de grandes empresas, como empreiteiras e bancos. As doações, na maioria das vezes, são descaracterizadas de qualquer alinhamento político, beneficiando partidos de todas as cores. A prática não se fixa em ideologias, mas ao benefício próprio.

Antes de definir seus candidatos, tenha certeza de que eles têm como verdadeiro princípio o avanço social e a efetivação dos direitos constitucionais. O voto não tem preço, mas tem consequências. Portanto, é preciso escolher com sabedoria e responsabilidade.