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Publicado em 09.09.14

Artigo do vice-presidente nacional da OAB: Por eleições mais limpas e transparentes

Foi publicado na edição desta terça-feira (09), no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, artigo do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a campanha Eleições Limpas.

Por eleições mais limpas e transparentes
Por Claudio Lamachia – vice-presidente nacional da OAB

Estamos próximos do pleito que definirá os escolhidos para Presidência da República, governo do Estado, Senado, Câmara de Deputados e Assembleias Legislativas. Trata-se do mais importante momento da democracia brasileira. O eleitor sabe que por trás de cada campanha existe um interesse. Alguns são nobres, conectados ao que há de mais virtuoso na síntese da atividade política, como o avanço social e a efetivação dos direitos constitucionais, caso da saúde, educação, segurança e justiça. Outros são inconfessáveis.

Escondem-se atrás da compra de interesses, vestidos de forma legalizada como investimentos de campanhas. Não se trata de demonizar o empresariado ou diminuir a atividade política, mas esse modelo cria uma relação nada saudável à democracia. Atualmente, 95% dos valores gastos pelos partidos em campanhas eleitorais são provenientes de grandes empresas, como empreiteiras e bancos. As doações, na maioria das vezes, são descaracterizadas de qualquer alinhamento político, beneficiando partidos de todas as cores. A prática não se fixa em ideologias, mas ao benefício próprio.

O dinheiro retorna aos investidores por meio do caixa dos governos, realizando obras, ganhando benefícios e subsídios fiscais, desequilibrando também a competitividade do mercado. Essa vergonhosa relação entre partidos e empresas vem se tornando maior a cada ano. Desde 2002, o custo final das campanhas subiu 471%, enquanto a inflação foi de 78%. Trata-se de uma operação financeira extremamente lucrativa, para a qual o cidadão foi convocado para pagar a conta. A eleição atual, considerados apenas os candidatos à Presidência da República, já é a mais cara da história, conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor chega a astronômicos R$ 916 milhões. A OAB nacional, juntamente com mais de uma centena de entidades da sociedade civil, propõe alterações no modelo atual, criando o que chamamos de "financiamento democrático", em que o fundo partidário, já destinado às siglas, bem como as doações individuais, deverão estabelecer um novo patamar entre os concorrentes.