Dia do Advogado é comemorado em Sessão Magna da OAB/RS

12.08.14 | Advocacia

A solenidade, que lotou o Teatro do Bourbon Country, reuniu profissionais de todo o Estado e autoridades, marcando a data máxima da classe a partir da criação dos primeiros cursos de Direito no País há 187 anos.

O Dia do Advogado foi comemorado na noite desta segunda-feira – 11 de agosto – com a realização da tradicional Sessão Magna da OAB/RS. O evento, que lotou o Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, reuniu advogados de todo o Estado, dirigentes da entidade, representantes dos Poderes e da sociedade rio-grandense. O Dia do Advogado marca a criação dos primeiros cursos de Direito no País há 187 anos. Atualmente, há 850 mil profissionais em todo o Brasil.

A cerimônia teve o Coral da CAA/RS na interpretação dos Hinos Nacional e Rio-Grandense e a apresentação do Vídeo Institucional da OAB/RS. Na ocasião, a entidade homenageou grandes nomes da advocacia gaúcha.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e o vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, acompanhados dos demais membros da diretoria, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (vice-presidente), Ricardo Breier (secretário-geral), Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (secretária-geral adjunta) e Luiz Henrique Cabanellos Schuh (tesoureiro), fizeram a entrega dos diplomas aos advogados jubilados. Eles receberam a distinção em reconhecimento à atuação exemplar no exercício da advocacia por 30 anos ou mais e com, no mínimo, 70 anos de idade. Veja a matéria aqui.

Em seguida, os dirigentes entregaram as Comendas Oswaldo Vergara aos advogados que se destacaram no exercício profissional e também prestaram relevantes serviços à OAB ou à classe. A homenagem é a mais importante prestada pela Ordem gaúcha aos que, por seu trabalho, dignificam a classe. Confira a matéria aqui.

Neste ano, Lamachia foi homenageado com a Medalha Leonardo Macedônia, que é entregue aos ex-presidentes da seccional e das 106 subseções. O atual vice-presidente do CFOAB exerceu o cargo máximo da OAB/RS entre 2007-2009 e 2010-2012. Os demais ex-presidentes da Ordem gaúcha já foram homenageados com a distinção em 2011. Confira a matéria aqui.

Mais uma vez, a OAB/RS homenageou um profissional com relevantes serviços prestados à classe com o título de Advogado Emérito. Em 2014, o professor Almiro Regis Matos do Couto e Silva recebeu a honraria. Veja a matéria aqui.

A solenidade também foi espaço para renovar a classe e receber novos advogados. Os 40 novos integrantes dos quadros da Ordem gaúcha receberam carteira de identidade profissional jurando ética à profissão. Confira a matéria aqui.

Discursos

Bertoluci destacou a importância das homenagens prestadas e a renovação dos quadros da entidade, ressaltando que o Mês do Advogado é um momento de eventos de aperfeiçoamento profissional e congraçamento entre a classe. "A OAB/RS segue protagonizando e avançando muito nas ações concretas em prol da advocacia e da cidadania, como a atuação em defesa das prerrogativas, dos honorários dignos e dos desafios de gestão digital do processo eletrônico, o qual, aliás, deve ser inclusivo e não pode ser concebido como a panaceia para todos os males. A virtualização não pode servir para alijar advogados de seu ofício em um sistema antropocêntrico", afirmou.

Segundo o presidente da OAB/RS, o diálogo continua sendo a marca. "Esse é o momento de comemorarmos a histórica vitória a partir da inclusão da advocacia no Supersimples. Também temos a convicção de que o iminente Código de Processo Civil contemplará projetos gestados pela Ordem gaúcha, como a vedação da compensação da verba honorária, a natureza alimentar dos honorários, a contagem de prazos recursais de cinco dias em dias úteis e as férias forenses – essa última já garantida de forma administrativa no TJRS e o TRT4", lembrou.

O trabalho dos presidentes das subseções também foi destacado por Bertoluci. "São células vivas dos anseios dos profissionais de todo o Estado, solidificando cada vez mais a unidade do Sistema OAB para a fluidez e eficiência da nossa obra coletiva. A concretude das oficinas de trabalho nas Interiorizações Regionalizadas confunde-se com conceitos próprios da nossa gestão", afirmou. O presidente da OAB/RS ainda abordou importantes ações institucionais, como a rediscussão do pacto federativo, a judicialização da dívida pública do Estado e dos depósitos judiciais, a luta pelo pagamento dos precatórios, a questão dos limites de atuação da Defensoria Pública e a necessidade de revisão da Lei da Responsabilidade Fiscal no âmbito do Poder Judiciário para investimentos em pessoal.

Em nome do Conselho Federal da OAB, Lamachia apontou que a advocacia é o porto seguro da cidadania e o papel exercido pela OAB como voz constitucional do cidadão. "O advogado é o que defende o Estado Democrático de Direito. Por isso, destacamos que advogado valorizado é cidadão respeitado. Hoje, estamos aqui para homenagear àqueles que fizeram muito pela classe no passado e tem ainda muito à fazer no presente. E também recebemos novos advogados que são futuro da nossa instituição. Também quero reafirmar que tenho muito orgulho da gestão Bertoluci, que recebeu a Ordem saneada e forte, bem diferente de 2007, quando assumi uma entidade combalida", lembrou.

O vice-presidente nacional da OAB elencou as conquistas recentes da advocacia. "Em âmbito nacional, tem sido cada vez maior o empenho da OAB na Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Mais do que uma iniciativa - honorários dignos – uma questão de justiça! - é uma bandeira permanente da gestão. Exemplo claro de conquista é a recente aprovação, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, da inclusão da advocacia no Supersimples, que estabelece que advogados que ganham até R$ 180 mil por ano serão tributados em 4,5%. Vamos celebrar também as inúmeras conquistas que obtivemos no CPC. Muitas delas nascidas por iniciativa da advocacia do Rio Grande. Trabalhamos também em causas cidadãs, como a reforma política, a campanha Eleições Limpas e por um Imposto de Renda mais justo. Contem todos, advogados e cidadãos, com o trabalho da OAB. Vamos comemorar esse 11 de agosto, data máxima da advocacia", declarou.

Autoridades presentes

Estavam presentes na cerimônia: a corregedora da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha, Renato da Costa Figueira, Alexandre Wunderlich, Rolf Madaleno e Raimar Rodrigues Machado; além dos ex-presidentes da Ordem gaúcha, Luiz Felipe Lima de Magalhães e Luiz Carlos Levenzon. Pela CAA/RS, a presidente, Rosane Ramos, e pela ESA, o diretor-geral, Rafael Canterji.

Também estiveram presentes na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch; a desembargadora e os desembargadores do TJRS, Ana Paula Dalbosco, Claudio Luiz Martinewsky e Gelson Rolim Stocker, respectivamente; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o promotor de Justiça João Ricardo Tavares, representando o MP; o procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira, representando a Prefeitura de Porto Alegre; o desembargador Federal Rogério Favreto, representando o TRF4; a vice-presidente do TRT4, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse; o presidente do TCE/RS, César Miola; o presidente do TJM, Sérgio Antônio Berni de Brum; a presidente do Instituto dos Advogados do RS, conselheira seccional Sulamita dos Santos Cabral; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas, conselheiro seccional Gustavo Juchem; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), conselheira seccional Delma Silveira Ibias; o presidente do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (IEJUR), conselheiro seccional Ricardo Barbosa Alfonsin; o presidente do Sindicato dos Advogados no RS, Marcus Flavius de Los Santos; o diretor do Foro de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva; o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA), Antônio Vicente Martins a representante da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, Sandra de Cássia Viecele Jardim; o diretor-tesoureiro adjunto da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Mauro Caum Gonçalves; o diretor do departamento social da Ajuris, desembargador Angelo Giannakos; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), Lisiane Zanette Alves; a diretora jurídica adjunta da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Marta Beatriz Zanchi; o presidente da Associação dos Procuradores do RS (APERGS), Luiz Fernando Barbosa dos Santos; pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Armando José da Costa Domingues; pela Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal, Davi Duarte; a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais(ANPM), Georgia Teixeira Jezler Campello; pela APACEFOR, Antonio Guilherme Rodriguez de Oliveira; o presidente da Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI), jornalista Batista Filho; pelo SINAPERS, Ricardo Hanna Bertteli; o representante do SINDIJUS, Marco Aurélio Ricciardi Weber; o representante do Sindilojas, Paulo Roberto Diehl Krus; a representante da CEJUS, Maria Beatriz Rodrigues Machado; a representante da Escola Superior de Direito Municipal, Luciane Favaretto Timmers; o representante da Liga da Defesa Nacional do RS, Júlio Cézar Benites Teixeira; entre outras autoridades.

Rodney Silva
Jornalista – MTb 14.759