Presidentes da OAB/RS e Passo Fundo reforçam defesa das prerrogativas a juízes estaduais e federais

04.08.14 | Advocacia

Bertoluci e Gehlen trataram também da importância das Comissões Mistas, da flexibilização da Lei Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário e da valorização dos honorários.

Na tarde desta sexta-feira (1º), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e o presidente da subseção de Passo Fundo, Alexandre Gehlen, percorreram os Foros da Justiça Estadual e Federal do município, para tratar de prerrogativas da advocacia e valorização dos honorários. Também acompanharam, os conselheiros seccionais Cesar Souza (presidente da Comissão de Acesso à Justiça) e Itamar Basso.

Durante o encontro com o juiz-diretor do Foro, Orlando Faccini Netto, Bertoluci destacou a importância das reuniões da Comissão Mista do 1º Grau. "É um importante fórum de discussão de alternativas para problemas pontuais, com a presença de advogados, magistrados, membros do MP, defensores públicos e servidores. O objetivo é alcançarmos, por meio da cooperação recíproca, soluções para inúmeras dificuldades de procedimentos no cotidiano forense", explicou.

Bertoluci também buscou informações sobre a situação processual da Comarca. Em dezembro de 2013, o presidente da OAB/RS e da subseção conduziram ato público contra a morosidade do Judiciário local, que conta com 10 Varas e 94 mil processos. "Recentemente, em artigo publicado em Zero Hora, manifestei a posição da Ordem gaúcha pela flexibilização dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Poder Judiciário. Inclusive, reforcei a iniciativa no Colégio Nacional de Presidentes da OAB, em Recife, que aprovou que a realização de estudo do tema pelo CFOAB", registrou.

Justiça Federal

Na Justiça Federal, os dirigentes reuniram-se com os juízes Rodrigo Becker, Guilherme Gehlen Walcher, Marcelo Roberto de Oliveira, Rafael Castegnaro Trevisan e César Augusto Vieira.

Bertoluci enfatizou que a entidade está deflagrando a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, que é coordenada pelo vice-presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, lembrando que o ex-presidente da OAB/RS já esteve em Passo Fundo, em 2011, para tratar da valorização das verbas honorárias. "As prerrogativas da advocacia são mais do que direitos para o exercício pleno da profissão em defesa da cidadania, pois abrangem também a necessidade de honorários dignos", ressaltou.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759