Conquista da OAB/RS: advogados querem efetividade do atendimento prioritário no INSS

18.07.14 | Advocacia

Bertoluci informou que a Ordem gaúcha, juntamente com as seccionais catarinense e paranaense, se reunirão com a Superintendência Regional do INSS para tratar do cronograma de implantação da decisão do STF, a partir da ação ajuizada pela OAB/RS.

A conquista da OAB/RS, junto ao STF, para o atendimento prioritário dos advogados nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado do RS foi tema de reunião do presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, com a Comissão de Previdência Social (CEPS). Participaram o presidente da CEPS, Alexandre Triches; e os membros Bruno Vilar Dugacsek, Emerson Rodrigues da Silva, Roberto da Cruz Fonseca, Maíra Custódio Mota Guiotto, Carlos Umberto Campos, Cristina Soares Burlke, Jorge Vidal dos Santos e Alvacirio Antonio de Souza.

Bertoluci informou que a Ordem gaúcha, juntamente com as seccionais catarinense e paranaense, se reunirão com a direção da Superintendência Regional do INSS para tratar da efetividade da medida. "É essencial buscarmos um cronograma de implantação do atendimento especializado, que facilitará a vida de milhares de advogados que militam na área previdenciária", afirmou dirigente, salientando que o tema foi incluído na Carta de Bento Gonçalves, editada durante o Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em maio.

Segundo Triches, a decisão do STF é exemplo para todas as seccionais do País. "O CFOAB, inclusive, já está tratando da ampliação da medida junto ao INSS e ao Ministério da Previdência Social. "É preciso fazer cumprir essa decisão da 1ª Turma do STF, especialmente nos três estados que abrangem o TRF4, onde foi ajuizada a ação original da OAB/RS", ressaltou Triches.

IPE e Receita Federal

Diante do julgado do STF, a OAB/RS também requereu a implantação do atendimento prioritário para os advogados junto ao Instituto de Previdência do Estado e no âmbito da Superintendência da Receita Federal no RS.

Encontros dos Advogados Previdenciaristas

Durante a reunião, foi anunciada a realização do 2º Encontro dos Advogados Previdenciaristas do RS. Em 2013, o evento contou com grande público no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. Neste ano, o encontro será transmitido pelo sistema ESA EaD, possibilitando o acesso de todos os profissionais do Estado.

Além disso, a partir da referência da CEPS da OAB/RS entre as secionais, Porto Alegre sediará o 1º Encontro Nacional de Comissões da Previdência Social da OAB.

Conforme Triches, "os eventos visam renovar os compromissos com a advocacia como instrumento propositivo de assuntos previdenciários". Bertoluci destacou o trabalho realizado pela CEPS, servindo de modelo para outras seccionais.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759