OAB/RS realiza estudo sobre melhorias e qualificação do aeroporto de Porto Alegre

04.07.14 | Advocacia

A iniciativa vai ao encontro de outras ações da Ordem gaúcha, tais como a cobrança da instalação do equipamento antineblina e o acompanhamento da aplicação das normas da Anac.

As melhorias e qualificações dos espaços e serviços do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, sempre foram alvo de análise e cobrança por parte da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS (CEDC). Com o intuito de debater novamente o tema, o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, e a presidente da CEDC, conselheira seccional Teresa Moesch, se reuniram nesta quarta-feira (02).

Bertoluci destacou a recente instalação do equipamento antineblina ILS2 no aeroporto. "Sempre defendemos que a ferramenta amenizaria um dos principais pontos fracos do Salgado Filho: o problema em pousos e decolagens nos dias de neblina", afirmou o dirigente, que também frisou a demora na instalação, prometida para setembro de 2013.

O presidente da Ordem gaúcha também lembrou que a melhoria dos serviços prestados é uma pauta efetivamente cidadã, sendo um fator intrínseco ao Direito do Consumidor. "Como mais uma forma de assegurar essas prerrogativas dos cidadãos, a OAB também está fiscalizando os aeroportos e a malha aérea brasileira para que possamos acompanhar a efetiva aplicação das normas da Anac", assegurou Bertoluci.

A presidente da CEDC ressaltou que o funcionamento do ILS2 em junho também é resultado de mobilização da Ordem gaúcha. "Apesar de não resolver totalmente os problemas de neblina em Porto Alegre, possibilitará o incremento de 30% a 35% do fluxo de voos", afirmou Teresa.

Por fim, a dirigente afirmou quais serão as próximas ações da CEDC. "Quase todos os dias ouvimos relatos da falta de condições nos nossos aeroportos, o que impede que muitos voos aconteçam, prejudicando diretamente os consumidores. Estamos realizando um estudo técnico por meio de engenheiros, para que possamos propor melhorias no aeroporto Salgado Filho", ressaltou Teresa, que acrescentou que a matéria também está sendo tratada pela Comissão de Direito Ambiental (CDA), por meio da presidente Claudia Lima Marques.

Também estiveram presentes na reunião: o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, conselheiro seccional Carlos Alberto de Oliveira; o integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, Claudio Candiota, e o engenheiro Fernando Cavalcanti Bizarro.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715