OAB/RS reitera que subseções sejam previamente informadas das inspeções judiciais


23.06.14 | Advocacia

O requerimento da Ordem gaúcha já havia sido enviado à Corregedoria-Geral da Justiça e ao TJRS, visando que se viabilize o agendamento de encontro entre o presidente da subseção e o representante do Judiciário.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, oficiou a Corregedoria-Geral da Justiça e o Tribunal de Justiça do RS, reiterando que sejam adotadas providências no sentido de que as subseções da Ordem gaúcha sejam informadas quando das inspeções nas serventias judiciais e extrajudiciais no Estado. O pleito atende a deliberação da Carta de Bento Gonçalves, redigida ao final do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado nos dias 22 e 23 de maio deste ano.

Conforme Bertoluci, a interlocução pessoal entre as subseções e o Poder Judiciário favorece não apenas a cidadania, mas o próprio sistema judicial. "Esperamos que, a partir do momento que se viabilize o agendamento de um encontro entre o presidente da subseção e o representante do Judiciário durante as inspeções locais, seja aberto mais um canal de diálogo para tratar de demandas de interesse dos jurisdicionados e da cidadania", declarou..

A demanda já havia sido manifestada na Carta de Santa Cruz do Sul, durante o Colégio de Presidentes de Subseções realizado em outubro de 2013. À época, a entidade já havia oficiado a Corregedoria, por meio do Ofício n° 3567/2013/GP.

Ciente de que as visitas correcionais da Corregedoria nas Comarcas são atos interna corporis, o presidente da Ordem gaúcha ressaltou que a informação prévia possibilitaria que o encontro ocorresse oportunamente, de forma a contribuir para aprimoramento da prestação jurisdicional.


Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528