Confirmada perda do poder familiar de casal que se drogava e prostituía

19.05.14 | Família

De acordo com depoimentos de testemunhas, as crianças viviam em condições precárias de higiene e não frequentavam a escola. A mãe se prostituía, e o casal era usuário de drogas.

O recurso de apelação cível interposto por um casal, que pretendia reverter a decretação da perda do poder familiar em relação aos seus filhos, teve provimento negado pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC. De acordo com depoimentos de testemunhas, as crianças viviam em condições precárias de higiene e não frequentavam a escola. A mãe se prostituía, e o casal era usuário de drogas.

Para o desembargador Victor Ferreira, relator da apelação, a decisão está correta e não comporta reparo, uma vez comprovada nos autos a total ausência de condições dos apelantes para criar e educar seus três filhos.

"A família não possui condições econômicas, tampouco qualquer estrutura. Não conseguem atender às necessidades dos filhos. O ambiente não é sadio ao desenvolvimento dos infantes. Como evidenciado nos relatos, não possuem mínima noção de suas responsabilidades, ainda que tenham recebido orientações e acompanhamento psicológico", completou o magistrado. A decisão foi unânime.

O número do processo não foi informado.

Fonte: TJSC