OAB/RS apresentará diagnóstico do 1º Grau aos presidentes de subseções

14.05.14 | Advocacia

O Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário vai expor os números nacionais e locais sobre as Comarcas no próximo Colégio de Presidentes de Subseções, que ocorrerá em Bento Gonçalves, nos dias 22 e 23 de maio.

No próximo Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, que ocorrerá em Bento Gonçalves, nos dias 22 e 23 de maio, será apresentado um diagnóstico sobre a situação do 1º Grau de jurisdição no País e no Estado. Na última semana, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, tratou da pauta com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário, conselheiro seccional Gerson Fischmann; e com o membro do GT, Rogério Lopes Soares.

Segundo Bertoluci, é importante que as subseções tenham amplo acesso às informações sobre cada Comarca do Estado. "Além de proporcionar um panorama geral sobre a realidade nacional e local, vamos debater alternativas concretas para a qualificação do sistema de prestação jurisdicional. A valorização do 1º Grau é discutida pela OAB/RS desde 2007. Hoje, o Conselho Federal da OAB também atua, junto ao CNJ, para reforçar a importância das Comarcas em termos de estruturas física e tecnológica, dos processos e dos servidores e juízes. A Ordem defende que a sentença em primeira instância tenha efeito imediato, salvo em alguns casos. O Judiciário, tal como está, não tem mais condições de atender as demandas dos cidadãos", destacou o presidente da seccional.

Em fevereiro deste ano, em Brasília, Fischmann e Soares representaram a OAB/RS em audiência pública promovida pelo CNJ sobre eficiência do 1º Grau de jurisdição e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. "O CFOAB, todas as seccionais da OAB, demais agentes da cena processual e a cidadania debateram uma série de sugestões para promover uma consistente melhoria na prestação jurisdicional brasileira. Na ocasião, ficou claro que é preciso mais transparência no orçamento do Poder Judiciário e melhor planejamento e gestão, além da inclusão da OAB nas sessões administrativas dos tribunais com direito a voz, falando em nome da sociedade", ressaltou Fischmann.

Quanto ao orçamento do Judiciário, a OAB defendeu que o CNJ priorize o 1º Grau. "É necessário criar medidas no sentido de que os tribunais, ao editar seus orçamentos, ponham a obrigatoriedade de gastos na primeira instância de acordo com a média dos processos, porque isso será, sem dúvida alguma, uma importante conquista para o cidadão", sugeriu o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante a audiência pública do CNJ.

Na mesma linha, Fischmann destacou o trabalho promovido pela OAB/RS, com o objetivo de ampliar as ações alternativas para a resolução de conflitos. "É importantes fomentar as já instaladas Câmara de Arbitragem e a Casa de Mediação", lembrou o coordenador do GT de Reforma do Judiciário.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759