Justiça do Trabalho não terá expediente em Porto Alegre nos dias de jogos da Copa na Capital

16.04.14 | Trabalhista

O fechamento das unidades é justificado pela proximidade dos prédios ao Estádio Beira-Rio, local das partidas. Nos três dias de jogo, haverá suspensão de prazos processuais em Porto Alegre, com exceção daqueles em curso nos processos que tramitam pelo sistema PJe-JT.

Nos dias 18, 25 e 30 de junho, datas de jogos da Copa do Mundo na Capital, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Foro Trabalhista de Porto Alegre não terão expediente. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TRT-RS em sessão ordinária nesta sexta-feira (11) e estará disposta na Resolução Administrativa nº 08/2014, encaminhada para publicação. O novo ato normativo revoga a Portaria nº 1.423/2014.

O fechamento das unidades é justificado pela proximidade dos prédios ao Estádio Beira-Rio, local das partidas, nos mesmos moldes do que ocorrerá no TRE e TRF. Há expectativa de grande circulação de pessoas e veículos na região, além de notícias sobre o fechamento de vias públicas nas imediações.

Nesses três dias, haverá suspensão de prazos processuais em Porto Alegre, com exceção daqueles em curso nos processos que tramitam pelo sistema PJe-JT.

Nos dias 12, 17 e 23 de junho, em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira, todas as unidades da Justiça do Trabalho gaúcha terão expediente somente das 8h às 14h. Aos prazos processuais que se encerrarem nessas datas, será aplicado o disposto no artigo 184, parágrafo primeiro, inciso II, do Código de Processo Civil, com exceção dos prazos de reclamatórias em tramitação no PJe-JT.

Fonte: TRT4