Prerrogativas: Conselho Pleno da OAB/RS manifesta repúdio aos atos da juíza de Taquari

24.03.14 | Advocacia

"Não vamos descuidar e descansar diante de casos surreais que violam o livre exercício da nossa profissão. É necessário ter firmeza e combater atos autoritários", advertiu Bertoluci, perante os conselheiros seccionais.

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (21), o Conselho Pleno da OAB/RS manifestou repúdio aos atos violadores das prerrogativas profissionais praticados pela juíza da Comarca de Taquari, Andrea Caselgrandi Silla. Claramente afrontando os ditames previstos no Estatuto da Advocacia e da OAB, a magistrada afixou na sala de audiências do Foro, cartaz restringindo o acesso de advogados sem procuração nos autos.

Aos conselheiros seccionais, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reiterou as críticas à postura descabida e ilegal da juíza. "Não vamos descuidar e descansar diante de casos surreais que violam o livre exercício da nossa profissão. Ecoará, em muito, essa manifestação, não apenas para reprimir e prevenir casos de afrontas às prerrogativas. É necessário ter firmeza e combater atos autoritários", advertiu.

No dia 13 de março, em Taquari, Bertoluci, acompanhado do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, e do presidente da Ordem local, Alfeu Bizarro Kern, reuniu-se com a magistrada. O encontro tratou de práticas violadoras de prerrogativas da advocacia.

Com o apoio de presidentes de dez presidentes de subseções, durante a Interiorização Regionalizada da OAB/RS da Costa Doce, realizada no dia 14 de março, em Pelotas, Bertoluci e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, repudiaram os atos praticados pela juíza e a denunciaram à Corregedoria-Geral da Justiça.

Bertoluci lembrou que a OAB/RS está consultando os presidentes das 106 subseções e conselheiros seccionais, requerendo informações sobre eventuais casos de violação das prerrogativas análogos ao ocorrido na Comarca de Taquari. "Se configuradas situações semelhantes a de Taquari, a Ordem dará uma resposta imediata, com forte posicionamento em busca de soluções. Tratamos as prerrogativas de forma profissional, tanto que já fomos ao TJRS, com o objetivo de avançar da denúncia inicial para a sua completa superação", argumentou.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759