Contaminação após transfusão de sangue gera dever de indenizar

17.03.14 | Dano Moral

A paciente procurou o Hospital em razão de hemorragia prolongada após extração de dentes e recebeu transfusão de sangue para tratamento de distúrbio de coagulação. Ela foi contaminada pelo vírus HIV e morreu em decorrência da doença.

O Hospital de Clínicas de Ribeirão Preto (SP) foi condenado a indenizar a mãe de uma paciente hemofílica que, ao receber transfusão de sangue, foi contaminada pelo vírus HIV e morreu em decorrência da doença. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP.
 
Consta dos autos que a paciente procurou o hospital em razão de hemorragia prolongada após extração de dentes e recebeu transfusão de sangue para tratamento de distúrbio de coagulação. Quatro anos depois, ao realizar teste, foi diagnosticada como soropositiva.
       
A sentença julgou o pedido de indenização improcedente, razão pela qual a autora recorreu da decisão. O relator do recurso, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, esclareceu, em seu voto, que cabia ao hospital verificar a qualidade do sangue doado "a fim de assegurar a saúde e a vida dos pacientes dependentes de transfusão" e, diante disso, fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 20 mil.

Apelação nº 0154757-74.2008.8.26.0000

Fonte: TJSP