OAB apresenta contribuições para a valorização do 1º Grau

18.02.14 | Advocacia

Na presença de representantes da Ordem gaúcha, o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abriu a audiência pública do CNJ sobre a eficiência do Judiciário.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abriu, nesta segunda-feira (17), a 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcus Vinicius defendeu a valorização da primeira instância, com a vinculação orçamentária adequada à demanda. "É na 1ª Instância, na qual tramitam 90% dos processos, que estão os cidadãos mais necessitados e na qual os advogados, em sua maioria, atuam", destacou.

Representam a Ordem gaúcha no evento, o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário, conselheiro seccional Gerson Fischmann; e o membro do GT, Rogério Lopes Soares. A audiência segue nesta terça-feira (18).

Na ocasião, Marcus Vinicius saudou a recente declaração do corregedor-geral de Justiça, Francisco Falcão, que em entrevista ao jornal Folha de São Paulo afirmou que "Tribunais fazem licitação, compram carros e móveis, colocam nas sedes de seus palácios e enviam os antigos e velhos para a 1ª Instância". "Não há tratamento prioritário com a instância que cuida de 90% das demandas judiciais", destacou o presidente da OAB. "É hora de tratar desta questão sob o ponto de vista do jurisdicionado, do cidadão que necessita de uma justiça célere", destacou.

Fischmann explicou que as principais dificuldades da prestação jurisdicional foram colocadas em debate. "A OAB/RS foi pioneira na criação de um grupo de trabalho para estudar alternativas para os problemas do Judiciário, e, é justamente isso que todos os operadores discutiram neste dia. Ficou claro, por exemplo, a necessidade de maiores investimentos em recursos financeiros, estruturais e físicos junto ao 1º Grau de jurisdição", afirmou Fischmann, que enfatizou que "a eficiência e a gestão das verbas são fundamentais, mas sem restringir a ampla defesa e das garantias constitucionais".

Com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista – 14.759