Bertoluci instala Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos na subseção de Gramado
31.01.14 | Advocacia
"É fundamental esta iniciativa que as subseções da OAB/RS estão tendo, somando na fiscalização dos gastos públicos pela manutenção da necessária transparência que o gerenciamento de tais informações necessita", declarou o dirigente.
Fortalecendo a rede de fiscalização e transparência das instituições, foi instalada, nesta quinta-feira (30), pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos na subseção de Canela/Gramado.
"É fundamental esta iniciativa que as subseções da OAB/RS estão tendo, somando na fiscalização dos gastos públicos pela manutenção da necessária transparência que o gerenciamento de tais informações necessita", declarou Bertoluci.
O dirigente salientou ainda o pioneirismo da seccional gaúcha na fiscalização dos gastos públicos e no resguardo da Lei Federal nº 12.527, a chamada Lei de Acesso à Informação, que está em vigor desde maio de 2012. "A OAB do Rio Grande do Sul foi uma das primeiras seccionais do País a instalar a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e a oficiar a Assembleia Legislativa para que realize um urgente reexame dos critérios adotados para o pagamento de diárias, visando assim proporcionar mais transparência e controle dos referidos gastos", afirmou.
Stopassola, por sua vez, enfatizou que "é muito importante termos essa comissão, que resguarda o Estado Democrático e Material de Direito. Assim, a partir deste ato teremos uma atuação firme na fiscalização no âmbito das prefeituras e câmaras municipais".
Para o presidente da CECSGP da OAB/RS, Artur da Fonseca Alvin, a mobilização das subseções é fundamental. "A inclusão das OABs municipais intensifica a mobilização estadual em torno deste tema, que se trata de um dos mais importantes e exigidos pela cidadania, que é a transparência sobre os gastos das verbas públicas", ressaltou.
A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da subseção de Canela/Gramado será presidida por Guilherme Drago, juntamente ao vice-presidente, Olício Forte, e os membros Glades Zago, Rafael Beredi, Ricardo Morassutti e Luiz Guilherme Stefem.
Também estiveram presentes a diretoria da OAB Canela/Gramado, os ex-presidentes da subseção, João Alfredo Bertoluci e Dirceu Hugo Da Ros, e o presidente da subseção de Caxias do Sul, Air Paulo Luz.
Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528
