OAB/RS requer mais informações à Susepe para aprofundar radiografia da situação carcerária

23.01.14 | Advocacia

O objetivo, segundo Bertoluci, é esclarecer alguns pontos vitais das penitenciárias gaúchas, tais como o número de presos que já cumpriram pena; qual o déficit de vagas nos presídios do RS; e o número de apenados condenados e provisórios.

Em ofício à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, requereu, mais uma vez, uma radiografia do sistema carcerário do Estado.

O objetivo é esclarecer alguns pontos vitais das penitenciárias gaúchas, tais como o número de presos que já cumpriram pena; qual o déficit de vagas nos presídios do RS; o número de apenados condenados e provisórios; e também o custo diário e mensal de cada apenado.

De acordo com Bertoluci, o requerimento vai ao encontro do que a seccional gaúcha já vem realizando desde 2008, quando já denunciava as condições degradantes de detentos do Estado e a estrutura precária dos presídios – em especial o Central, considerado um dos piores do país.

"Temos uma situação caótica com relação aos presídios estaduais, pois, em sua maioria, eles não possuem estruturas básicas de higiene, saúde, alimentação e infraestrutura adequada. Precisamos cobrar do governo estadual as melhorias estruturais nas casas prisionais, pois esse quadro reflete diretamente na segurança dos cidadãos. Atualmente, os detentos que voltam ao convívio com a sociedade têm um índice de reincidência de 80%. Ou seja, saem mais violentos", afirmou o dirigente.

Recentemente, o presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia, vistoriaram o Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última inspeção em abril de 2012, que resultou em denúncia do Fórum da Questão Penitenciáriaà Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Agora, foi o CFOAB que também entrou com representação semelhante no órgão internacional.

Desde 2008, a OAB/RS vem denunciando a situação caótica do presídio. Nas duas gestões de Lamachia, o Central foi vistoriado em diversas ocasiões. Desde então, a realidade pouco mudou e a população carcerária seguiu crescendo de forma assustadora. "Infelizmente, a situação dramática continuou até chegarmos a esse ponto: hoje o Central é o segundo pior presídio do Brasil, atrás somente do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão", afirmou o vice-presidente nacional da OAB.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715