Ordem gaúcha instala Grupo de Trabalho de Reforma do Poder Judiciário

31.10.13 | Advocacia

"Esta é mais uma iniciativa pioneira da OAB/RS ao enfrentar um tema dessa amplitude de forma institucionalizada, a fim de que sejam encaminhadas propostas concretas ao Conselho Federal da OAB", afirmou o coordenador do GT, conselheiro seccional Gerson Fischmann.

Na tarde desta quarta-feira (30), a OAB/RS instalou oficialmente o Grupo de Trabalho de Reforma do Poder Judiciário. As portarias de nomeação foram entregues pelo chefe de gabinete da OAB/RS, Julio Cesar Caspani, representando o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci; e pelo coordenador do GT, conselheiro seccional Gerson Fischmann.

São integrantes os conselheiros seccionais Gerson Fischmann (coordenador), Vitor Hugo Loreto Saydelles e Paulo Cesar Garcia Rosado; o ex-presidente da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon; e os advogados Rogério Lopes Soares, Rafael Augusto Butzke Coelho, Carlos Alberto Bencke e Jania Maria Lopes Saldanha.

Após o ato, foi realizada reunião para debater afinalidade ea metodologia do trabalho a ser desenvolvido. "Esta é mais uma iniciativa pioneira da OAB/RS ao enfrentar um tema dessa amplitude de forma institucionalizada, a fim de que sejam encaminhadas propostas concretas ao Conselho Federal da OAB. O objetivo é contribuir ao aprimoramento das instituições jurídicas e, notadamente, auxiliar o Judiciário a bem desenvolver seu papel de Poder autônomo, independente e que possa atender aos anseios da sociedade, cada vez mais recorrentes e numerosos, na busca das realizações dos direitos individuais e coletivos e na garantia do pleno exercício da cidadania", ressaltou Fischmann, que apontou quatro focos de atuação: estrutural, política, ideológica e cultural.

Para Bertoluci, a partir de proposta do Conselho Pleno, foi orientada a necessidade de criação de um GT exclusivo para estudar alternativas e melhorias para aprestação jurisdicional. "O Judiciário, tal como está, não tem mais condições de atender as demandas dos cidadãos. Conforme papel constitucional da OAB devemos agir em prol da garantia dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito,este, que exige um Poder Judiciário devidamente aparelhado e forte, atuando com a indispensável imparcialidade e que possa cumprir seu desiderato constitucional", afirmou Bertoluci, salientando a importância do trabalho voluntário dos integrantes do GT.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759