Constituição 25 anos: Bertoluci destaca o irrenunciável destino de lutas em prol da advocacia e da cidadania

21.10.13 | Advocacia

Durante o ato público, o presidente da OAB/RS destacou o orgulho com os feitos históricos protagonizados pela Ordem, quando pugnava pela autonomia e exclusividade da Assembleia Nacional Constituinte.

"A OAB do Rio Grande do Sul continuará perseguindo o seu irrenunciável destino de lutas em prol da advocacia e da cidadania", declarou o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, ao discursar durante o ato público em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal, na noite desta sexta-feira (18), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Bertoluci ressaltou que a OAB participou ativa e fortemente, elaborando propostas para a Constituição, sendo protagonista das reivindicações e dos direitos sociais, das liberdades individuais. "Há 25 anos, o Brasil promulgava o maior símbolo de sua redemocratização e estabilidade política. Estamos celebrando a Carta Magna, principal instrumento de defesa das liberdades do cidadão em face do Estado. A indispensável ponte responsável pela travessia bem-sucedida de um Estado autoritário, intolerante e, muitas vezes, violento para um Estado antropocêntrico", afirmou.

O presidente da OAB/RS destacou o orgulho com os feitos históricos protagonizados pela Ordem, quando pugnava pela autonomia e exclusividade da Assembleia Nacional Constituinte. "Mesmo no cenário congressual, a Ordem acabou produzindo relevantes contribuições absorvidas pelo texto constitucional, afirmando a advocacia como indispensável e inviolável. A Ordem também foi definida como agente fundamental à instrumentalização da concretude constitucional. A universalidade de benefícios, a irredutibilidade de garantias, os preceitos constitucionais de equidade e justiça social, tudo deve ainda ser perseguido", afirmou.

Sobre a política brasileira, Bertoluci enfatizou a necessidade dos agentes públicos que, "por força do voto, que é a arma da cidadania, recebem, nas urnas, a incumbência de representar a voz da sociedade, seus clamores e anseios".

Para finalizar, o presidente da Ordem gaúcha assegurou que a Constituição acena para um futuro de conquistas, pois terá que continuar se adaptando para que avance no seu projeto normativo mais ambicioso que é o de criar uma sociedade livre, justa e solidária.