OAB/RS lidera Frente Gaúcha de Mobilização pela Reforma Política


15.10.13 | Advocacia

Bertoluci ressaltou o pioneirismo da Câmara Municipal de Porto Alegre em instalar a Frente Parlamentar da Reforma Política, que visa fortalecer a campanha "Eleições Limpas".

"A reforma mãe da democracia brasileira é a reforma política", definiu o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, durante o lançamento da Frente Gaúcha de Mobilização pela Reforma Política e da instalação da Frente Parlamentar da Reforma Política da Câmara Municipal de Porto Alegre. O ato foi realizado, na noite desta segunda-feira (14), no Auditório Ana Terra.

A cerimônia contou com a participação da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; dos vereadores Thiago Duarte (presidente do Legislativo), Jussara Cony (autora da proposta), Any Ortiz, Séfora Mota e João Derly; o deputado estadual Raul Carrion; do deputado federal Assis Melo; e de representantes da União Nacional dos Estudantes e da União Estadual dos Estudantes.

Bertoluci ressaltou o pioneirismo da Câmara da Capital, e o papel de liderança da OAB em defesa da reforma política por meio da campanha "Eleições Limpas", que juntamente com as entidades estudantis, CNBB, MCCE, CUT e outras, buscam coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país pelo projeto de iniciativa popular.

"Esses atos demonstram a importância da mobilização de todos os segmentos da sociedade em defesa das mudanças mais necessária da política. Não podemos mais admitir por factoides políticos de última hora e o financiamento de campanhas por poucas empresas do País. Os principais pilares da nossa proposta são o financiamento democrático das eleições; o fortalecimento dos partidos através de pleitos em dois turnos; e a liberdade de expressão pela internet", explicou.

Segundo o presidente da OAB/RS, para agilizar a reforma política, já foi protocolado o projeto no Congresso Nacional (Projeto de Lei de Reforma Política n° 6316/2013). "Divulgamos os nomes dos 13 dos 21 integrantes da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados apoiadores da matéria. Ainda assim, a cidadania precisa intensificar a coleta de assinaturas pelo site www.eleicoeslimpas.org.br. As vozes inspiradoras das ruas em nome de dias melhores e anos futuros querem mudanças pra já!", ressaltou.

Jussara Cony frisou que os movimentos de junho demonstraram que a população quer mudanças. "A OAB exerce historicamente um papel fundamental pelo bem-estar democrático e social. A reforma política é a principal reforma estrutural do País. A mobilização dos Legislativos municipais vai fortalecer o debate, assim como a realização de audiências públicas em universidades, com o apoio da UNE, em zonais eleitorais, com o apoio do TRE. O projeto ‘Eleições Limpas’ agrega pontos importantes para a nova política", destacou a vereadora.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759