OAB/RS faz ato público em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal dia 18 de outubro

14.10.13 | Advocacia

No evento, que será realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do RS, entidade homenageará os nomes que atuaram para a promulgação da Constituinte.

A OAB/RS está conclamando a sociedade para participar do "Ato Público em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal". O evento será realizado, no dia 18 de outubro, às 18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do RS.

Na ocasião, o ministro Nelson Jobim – que foi vice-presidente da OAB/RS, deputado federal constituinte e posteriormente, relator da Revisão Constitucional – irá proferir a Conferência Magna. Os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes também serão homenageados. O evento tem a organização dos ex-presidentes da Ordem gaúcha, Fernando Krieg da Fonseca e Cléa Carpi da Rocha, que estavam à frente da entidade à época dos debates sobre o texto da Carta Magna.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, ressalta a importância de exaltar as garantias trazidas pela Constituição de 1988. "A Constituição reconheceu o papel da advocacia como função essencial à administração da Justiça, para assegurar ao cidadão as garantias constitucionais da ampla defesa e o devido processo legal, a fim de permitir que seus direitos fundamentais e individuais possam ser plenamente exercidos. Por isso, além de comemorarmos esta data, é importante ressaltar que o País precisa avançar, pois temos direito a uma melhor saúde, melhor educação, melhores serviços públicos e menos corrupção", considerou.

Atuação da Ordem gaúcha

Em 1985, começaram os debates sobre o texto da futura Carta Magna e foi discutida a importância da Constituinte em diversos congressos e seminários promovidos pela entidade. Entre os temas estavam os direitos dos trabalhadores, e os direitos fundamentais do ser humano. A Ordem gaúcha lutava por uma Assembleia Constituinte autônoma e exclusiva.

Em 1988 a Constituinte foi promulgada e foi recebida como grande avanço para a sociedade. Durante os 25 anos da Constituição a Ordem esteve presente em muitos momentos da história brasileira, assegurando os direitos plenos da cidadania.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717