Madeiras apreendidas terão destinação social

09.09.13 | Diversos

Serão realizadas ações coordenadas e conjuntas para a utilização do produto florestal na construção e reforma de escolas, creches, pontes e recuperação de áreas atingidas por cheias. 

Um termo de cooperação técnica foi assinado com o objetivo de dar destino social às madeiras apreendidas no Estado de Mato Grosso. Serão realizadas ações coordenadas e conjuntas para a utilização do produto florestal na construção e reforma de escolas, creches, pontes e recuperação de área às margens do Rio Cuiabá.

As madeiras serão beneficiadas pela marcenaria já existente no Distrito Industrial de Cuiabá (MT) e a previsão é de que dentro de 60 dias a prefeitura apresente os projetos e a quantidade de madeira necessária a ser usada, por exemplo, para fabricar vigas e carteiras escolares.
 
A marcenaria foi construída com recursos de transações penais obtidos por meio de decisões judiciais aplicadas a infratores ambientais pela Vara Especializada de Meio Ambiente e Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, em parceria com o Ministério Público do Estado.
 
"Estamos concretizando antigo sonho porque a nossa preocupação não é apenas dar celeridade às decisões judiciais, mas também dar destino efetivo à madeira apreendida, com proveito econômico em prol da sociedade", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri.
 
O desembargador ressaltou ainda que o produto florestal apreendido poderá ser aplicado na reeducação penal de adolescentes infratores, dando oportunidade de ocupação durante o cumprimento das medidas socioeducativas e de preparação dos jovens ao mercado de trabalho.

N° do processo não informado

Fonte: TJMT