OAB/RS e TRT4 reforçam aos advogados a necessidade do Certificado Digital para uso do PJe-JT

23.08.13 | Advocacia

"Vamos proporcionar as ferramentas de aperfeiçoamento, mas é essencial que cada advogado faça sua parte e busque a qualificação para o exercício da advocacia na era virtual", explica o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci.

A OAB/RS segue reforçando a necessidade dos advogados adquirirem o Certificado Digital para o exercício da atividade junto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Neste sentindo, a entidade criou o Comitê de Gestão Digital do Sistema OAB, formado pelas diretorias da OAB/RS, Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS); Coordenadoria das Subseções (CSS) e Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI).

"Vamos proporcionar as ferramentas de aperfeiçoamento, mas é essencial que cada advogado faça sua parte e busque a qualificação para o exercício da advocacia na era virtual", explica o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci.

Confira mais informações dos treinamentos oferecidos pela OAB/RS, clicando aqui.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está em fase de implementação do PJe-JT. Unidades judiciárias de nove cidades já operam o sistema, que no dia 23 de setembro chega ao Foro Trabalhista de Porto Alegre, o de maior movimentação processual do Estado. A partir de então, todas as novas ações ajuizadas na Capital tramitarão de forma 100% eletrônica. Com isso, cresce a necessidade de os advogados trabalhistas e outros operadores do Direito providenciarem o certificado digital, dispositivo obrigatório para o uso do PJe-JT.

Segundo o presidente da CEDTI, Carlos Thomaz Albornoz, o ritmo de aquisições de certificado digital melhorou bastante nos últimos tempos, mas ainda precisa evoluir. "Na era do processo eletrônico, não conseguirá exercer a advocacia quem não tiver certificado digital", ressalta. "A Ordem tem promovido treinamentos para que o PJe-JT seja uma ferramenta de efetividade e melhoria do trabalho do advogado que atua na Justiça do Trabalho", afirma.

O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, coordenador do Grupo de Implantação do PJe-JT na 4ª Região,  também salienta a necessidade de obtenção do certificado. "Desejamos que o maior número possível de advogados estejam preparados para o início do PJe-JT em Porto Alegre. Não apenas com o certificado digital em mãos, mas com os computadores configurados, o cadastro efetuado e o conhecimento básico da sua operacionalidade. Aí está a importância dos treinamentos oferecidos", ressalta o magistrado.

Conforme Cassou, a exigência da certificação digital partiu do Conselho Nacional de Justiça. "É uma questão de segurança. Só o certificado digital pode confirmar a identidade de quem está assinando um documento no ambiente digital. Ele substitui, com mais segurança e confiabilidade, a assinatura feita à mão nos processos em papel", explica.

Como obter o certificado

O certificado digital pode ser adquirido na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410), ou pelo site www.acoab.com.br. Outras informações podem ser obtidas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI): www..iti.gov.br/certificacao-digital.  O site da OAB/RS também disponibiliza um passo-a-passo para obtenção do certificado.

Além dessas opções, a empresa conveniada da OAB/RS para a emissão do certificado atende às terças e quintas-feiras, entre 13h30 e 17h, na Sala da OAB do Foro Trabalhista de Porto Alegre.

Com informações do TRT4 e da OAB/RS