Estatuto da Juventude é sancionado pela presidente da República

07.08.13 | Diversos

Debatido por dez anos, texto estabelece como prioridades as políticas voltadas aos jovens.

O Estatuto da Juventude foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Debatido por dez anos no Congresso, o texto foi aprovado pelo Senado no primeiro semestre e estabelece como prioridades as políticas voltadas aos jovens.

Alguns trechos do Estatuto da Juventude foram vetados. O principal é o que diz respeito à concessão de meia tarifa em transportes coletivos interestaduais, que foi mantida apenas para jovens de baixa renda. A presidente manteve a cota de 40% de ingressos com meia-entrada destinada a estudantes em eventos culturais.

Durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff defendeu a criação de mecanismos de combate à violência praticada contra jovens negros e pobres, sobretudo mulheres.

Estiveram no Planalto os senadores Paulo Paim (RS), Randolfe Rodrigues (AP), Vanessa Grazziotin (AM), Gim Argello (DF), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE).

Dilma disse que os mecanismos de combate à violência, que classificou de "trincheiras", devem ser criados no âmbito do Estatuto da Juventude, que prevê o aprofundamento de direitos em educação, trabalho, saúde e cultura à população entre 15 e 29 anos, que corresponde a 51 milhões de pessoas no país.

- Essa é uma questão que está em todas as periferias, em todas as regiões. Esse é um dos principais assuntos a ser tratado pela juventude e esferas de poder [que se dedicam ao tema] – afirmou em discurso.

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Alessandro Melchior, entre outras autoridades.

Fonte: Senado