OAB/RS e subseções enviam milhares de assinaturas para o projeto Saúde + 10

05.08.13 | Advocacia

O projeto que tem como objetivo obrigar a União a repassar 10% das receitas correntes brutas do orçamento federal para a saúde pública, necessita de aproximadamente 1,4 milhão de assinaturas para que a iniciativa seja encaminhada ao Congresso Nacional.

Engajada no movimento pela destinação de mais recursos para a área da saúde, a OAB/RS, em parceria com as suas subseções do Estado, enviou ao Conselho Federal da OAB, milhares de assinaturas para a campanha Saúde+10, que tem como objetivo obrigar a União a repassar 10% das receitas correntes brutas do orçamento federal para a saúde pública.

Juntamente com as assinaturas da Ordem gaúcha, de outras seccionais, subseções, além do recolhimento do próprio CFOAB, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, entregou, na última quinta-feira (01), milhares de assinaturas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), em apoio à campanha.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, com novos aportes de recursos à saúde, ocorrerá um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões destinados à área. O dirigente também recordou o "Movimento Saúde Rio Grande", liderado pela Ordem gaúcha em 2012, e que pleiteava a aplicação de 12% das verbas na área da saúde no Estado. "Precisamos reivindicar em âmbito nacional maior investimento, para podermos dizer à União que agora basta. A sociedade espera por um tratamento mais digno a uma das áreas que, paradoxalmente, está entre as mais importantes e mais sucateadas do país", ressaltou Bertoluci.

O presidente da OAB/RS também apontou para a urgência do projeto, que visa alcançar cerca de 1,4 milhão de assinaturas, para que seja encaminhado ao Congresso Nacional. "Temos a premência de que essa iniciativa seja votada ainda neste ano, pois o caos que encontramos na saúde não pode aguardar mais, sendo que atualmente ela já se encontra em estado crítico, evidenciado pelas filas para consultas, listas de espera para internações e procedimentos cirúrgicos e emergências superlotadas", garantiu o dirigente. Bertoluci também lembrou que, recentemente, a entidade contou com a parceria da ALRS, que recolheu mais de 53 mil assinaturas a favor do projeto.

De acordo Marcus Vinicius é preciso "transformar o Saúde+10 em uma nova Ficha Limpa da sociedade brasileira, em cujo processo de construção vimos como foi importante a mobilização pela coleta de assinaturas".

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715