OAB/RS realiza evento em comemoração aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente


15.07.13 | Advocacia

O ECA tem como objetivo revelar os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. Além disso, o Estatuto determina que todas as crianças e adolescentes sejam tratados com atenção, proteção e cuidados especiais visando o desenvolvimento físico, moral espiritual, em condições de liberdade e de dignidade.

Comemorando os 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a OAB/RS, por meio da CECA, promoveu neste sábado (13), um evento em alusão a data na Fundação Pão dos Pobres, em Porto Alegre.

O ECA tem como objetivo revelar os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. Além disso, o Estatuto determina que todas as crianças e adolescentes sejam tratados com atenção, proteção e cuidados especiais visando o desenvolvimento físico, moral espiritual, em condições de liberdade e de dignidade.

Representando o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, a conselheira seccional e presidente do Iargs, Sulamita Santos Cabral, juntamente com a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Maria Dinair Acosta Gonçalves participou das festividades, que ocorreram durante toda à tarde.

Sulamita destacou a importância do Estatuto. "O ECA traz um resgate da cidadania, e é papel da Ordem dos Advogados do Brasil, garantir que cada criança tenha uma vida digna,  fazendo valer os direitos e deveres de cada um, afinal são o futuro do Brasil".

"É de extrema importância a realização de atividades como esta para aliarmos cada vez mais o trabalho entre a OAB/RS e o ECA. Lembro ainda que ocorrendo este evento, a defesa das direitos e deveres que envolvem as crianças e os adolescentes só irão se tornar ainda mais claros a sociedade", garantiu Maria Dinair.

O coordenador do evento e integrante da CECA, Edu Duda Ocampos, afirmou que "23 anos parece muito, mas é pouco tempo quando tratamos de criança, pois sabemos que, temos muito o que mudar para tornar a vida delas melhor".

O gerente sócio educativo do Pão dos Pobres, João Rocha, além de falar do trabalho da fundação, afirmou que "precisamos fazer com que efetivem os direitos das crianças e dos adolescentes".

O evento também contou com as apresentações musicais do Coral Louvor e Vida da Igreja Adventista do Sétimo Dia da IASD Partenon; do Clube de Desbravadores Órion da IASD Partenon; do Clube de Aventureiro Brilho da Luz; do Grupo de Libras da IASD Partenon; e do Coral Juvenil.

As crianças e os adolescentes presentes se divertiram  com a estrutura montada para elas, com diversas atividades recreativas, como futebol com duplas amarradas, ponte humana e círculo com bolas coloridas.


Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416