Ordem gaúcha recebe OAB Santa Catarina


14.06.13 | Advocacia

No encontro, foi tratado o acesso dos advogados ao processo eletrônico.

O presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, juntamente com o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier, recebeu na tarde desta quinta-feira (13), o presidente da OAB Santa Catarina, Tulio Cavallazzi Filho.

Também estiveram presentes: o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsin, o vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação, Miguel Ramos; o presidente da Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Santa Catarina, Cesar D’Avila Winckler; o consultor Fabrizio Carlo Mezzari e o coordenador do financeiro da OAB/RS, Eudes Motter.

No encontro, foi tratado o acesso dos advogados ao processo eletrônico.

Cavallazzi falou da preocupação da seccional catarinense com a implementação do processo eletrônico.  "Nós temos cerca de cinco mil advogados que possuem a certificação digital, o que representa muito pouco. Estamos realizando um levantamento estatístico com os profissionais, para levarmos informações sobre os problemas do processo eletrônico, para que o sistema não exclua e não impeça nenhum profissional de executar o seu trabalho", afirmou.

Breier falou sobre o trabalho da entidade com relação à certificação digital. "A tarefa da OAB/RS é aumentar o número de advogados que tenham a certificação digital, pois estamos na era do processo eletrônico. A advocacia somente será exercida pelo profissional que tiver a certificação digital. Em uma união de esforços com os presidentes de subseções, realizaremos campanhas em todo o Estado para informar, orientar sobre como adquirir a certificação digital".

Conforme Alfonsin, foi criado um grupo de trabalho de Inclusão Digital entre a OAB/RS, CAA/RS e ESA. "O projeto consiste no treinamento, e investimentos em equipamentos para as subseções e certificação digital para os advogados. O objetivo da iniciativa é preparar os profissionais de todo o Estado para os avanços do processo eletrônico", destacou Alfonsin.

Pellizzer enfatizou que "o processo eletrônico é uma preocupação enorme da Ordem gaúcha, pois muitos profissionais afirmam que nos municípios não há nem o básico – como o fornecimento eficaz de energia elétrica - sem falar de uma conexão com a internet de qualidade. Temos o receio que o processo eletrônico possa restringir a capacidade postulatória do advogado, sendo um prejuízo para o cidadão", explicou.

O dirigente também salientou que a OAB/RS lançou uma pesquisa no site da entidade para saber quais são as dificuldades e facilidades do sistema no âmbito do Rio Grande do Sul.


Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416