Atendendo pleito da OAB/RS, TRT4 revisa cronograma de implantação do PJe-JT

19.04.13 | Advocacia

O objetivo, segundo Bertoluci, é possibilitar a adaptação gradual dos advogados ao sistema virtual da Justiça do Trabalho do RS.

Atendendo pleito da Ordem gaúcha, o TRT4 suspendeu o cronograma de implantação do PJe-JT anunciado no início do ano. O objetivo, segundo o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, é possibilitar a adaptação gradual dos advogados ao sistema virtual da Justiça do Trabalho do RS.

"O processo eletrônico não pode ser uma ferramenta excludente na advocacia. Estamos atentos para que a cidadania não seja suprimida do acesso amplo à Justiça. Por isso, a conquista do retardamento da implantação do PJe-JT é bem-vinda, visando maior e melhor conhecimento dos profissionais sobre o sistema", afirmou Bertoluci.

O novo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, atendeu o pleito da advocacia gaúcha, assim como nos TRTs do RJ, SP, MG e Campinas, para que priorizem a instalação do sistema nas capitais e cidades de maior movimentação processual. Além disso, sugeriu que a implantação seja retomada apenas no segundo semestre, após o lançamento de uma nova e mais estável versão do sistema, prevista para junho.

O TRT4 vai elaborar uma nova programação. Caso o PJe-JT seja instalado nas 30 Varas do Trabalho de Porto Alegre até o final do ano, como recomenda o ministro, o TRT4 terá 53 unidades judiciárias operando a ferramenta. Esse número garantiria o cumprimento da Meta nº 12 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a implantação do processo eletrônico em 40% das unidades judiciárias de primeiro grau (atualmente, a 4ª Região possui 131 VTs em funcionamento).

O PJe-JT já é utilizado em 23 Varas do Trabalho da 4ª Região, de oito cidades: Caxias do Sul (6 VTs), Santa Rosa (2), Erechim (3), Esteio (2), São Leopoldo (4), Rio Grande (4), Encantado e Guaíba. A implantação iniciou em 24 de setembro de 2012, na 6ª VT caxiense, especializada em acidentes de trabalho. Hoje, mais de 8 mil processos já tramitam pelo novo sistema no Rio Grande do Sul, em primeiro grau. Na segunda instância, que também agregou a ferramenta em setembro do ano passado, são 644 processos em tramitação (apenas ações originárias de segundo grau).

Com informações do TRT4

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759