Impacto do cronograma de estatização dos cartórios preocupa advocacia

11.04.13 | Advocacia

Bertoluci afirmou que a OAB/RS está atenta a esta situação e buscará providências junto ao CNJ.

A crise no Judiciário gaúcho está se agravando diariamente e há tempos a OAB/RS vem denunciando a falta de estrutura que dificulta uma prestação jurisdicional qualificada. O déficit de servidores é um dos principais fatores que soma para essa realidade e o cronograma de estatização dos cartórios irá contribuir ainda mais para o colapso do Judiciário.

Preocupados com o impacto que o cronograma de estatização dos cartórios causará à advocacia e principalmente aos cidadãos, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu na manhã desta quarta-feira (10), os presidentes das subseções de Canoas, São Leopoldo, Viamão, Cachoeirinha e Santa Cruz do Sul. 

Conforme os dirigentes, o TJRS não tem previsão de suprir as vagas que serão abertas com a estatização dos cartórios, e diante desta realidade, irá remanejar os servidores já existentes¬¬ – comprometendo ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional. "É necessário retardar o calendário estabelecido pelo TJRS, por meio da Resolução 945/2013, para possibilitar o planejamento da estatização, evitando, assim, prejuízos aos cidadãos", advertiram.

Destacando a importância da mobilização das subseções em mostrar para a sociedade o caos do Judiciário gaúcho, Bertoluci afirmou que a OAB/RS está atenta a esta situação e buscará providências junto ao CNJ. "Em setembro do ano passado já havíamos conseguido a prorrogação dos prazos de estatização dos cartórios privatizados. Agora vamos unir esforços para sensibilizar o Conselho Nacional de Justiça quanto à necessidade de, ao menos, manter o número de servidores nas Comarcas", garantiu.

Estavam presentes na reunião, os presidentes das subseções de Canoas, São Leopoldo, Viamão, Cachoeirinha e Santa Cruz do Sul, Eugênia Reichert, Márcia Schwantes, Nilson Pinto da Silva, Tarsis Alves Dornelles, e Ezequiel Vetoretti, respectivamente; além das escrivãs da 3ª Vara Cível, do 12º cartório cível e do 8º cartório da Família de Porto Alegre, Dilcea Teresinha de Morais, Maria Luiza Bolek e Elizabeth de Oliveira, respectivamente.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717