OAB e entidades organizam evento nacional sobre a dívida pública

21.03.13 | Advocacia

Segundo Lamachia, "os Estados destinam grande parte dos seus investimentos para o pagamento da dívida, o que acaba refletindo no colapso do Judiciário gaúcho, na falta de investimento na saúde, na segurança e também na educação".

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, esteve presente nesta quarta-feira (20), em reunião que discutiu a realização de evento nacional sobre a dívida pública dos Estados. O evento foi realizado na sede da AJURIS.

Em seu pronunciamento, Lamachia ressaltou que a OAB está totalmente engajada na realização do seminário sobre o tema, que está marcado para 15 de maio, e que esse evento é de extrema importância para nacionalizar o debate e conscientizar toda a população e as entidades de que a rediscussão das dívidas estaduais é assunto prioritário.

Segundo Lamachia, a sociedade precisa entender que essa é uma luta fundamental. "Os Estados destinam grande parte dos seus investimentos para o pagamento da dívida, o que acaba refletindo no colapso do Judiciário gaúcho, que não tem condições financeiras de atender as demandas existentes, na situação precária dos hospitais, no aumento dos índices de violência por todo o Interior e também na falta de investimento no ensino", ressaltou o dirigente.

Maria Cristina lembrou Ação Civil Originária (ACO 2059), impetrada pela OAB/RS no STF, para a renegociação da dívida contraída pelo Estado do Rio Grande do Sul junto à União, no ano de 1997. A matéria já está sob relatoria da ministra do STF, Rosa Maria Weber. Para conferir a íntegra da ação, clique aqui.

Lamachia também salientou que a ação deve ser discutida internamente para averiguar se as demais entidades que formam o grupo da dívida pública possam entrar em conjunto na ação, reforçando-a  como mais um movimento para a mudança do cenário econômico do Rio Grande do Sul.

Ficou acordado entre os presentes que, na próxima terça-feira (26), será realizada reunião, na sede do CFOAB, com as respectivas entidades federais dos componentes do grupo da dívida pública para que seja agilizada a realização do seminário em âmbito nacional.

Também foi decidido que no dia 15 de abril será montada uma reunião, na sede da AJURIS, com os deputados estaduais e federais gaúchos para discutir o tema, e então convidá-los para participarem do seminário nacional.

Outro assunto deliberado foi a adoção de dois pilares principais que versam sobre a dívida pública. Para o grupo, as propostas sobre o assunto precisam contemplar o recálculo dos valores corrigidos pelo IPCA, sem juros e retroativo à data da assinatura do contrato, e também que o saldo remanescente seja corrigido pelo IPCA e sem juros.

Também estiveram presentes na reunião, a conselheira seccional, presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth; o presidente da  AJURIS, Pio Giovani Dresch; o representante da FEBRAFITE , João Pedro Casarotto;  os representantes do CEAPE/TCE – RS, Amauro Perusso e Josué Martins;  o representante da CTB/RS, Haroldo Britto; o representante da AFISVEC e SINDIFISCO, Edison Zart;  o representante do GORG, José Aristides Fermino; o representante da  AMP/RS Sérgio Hiane Harris; a representante da FIERGS, Vanessa Sulzbach; o representante do SESCCOP/RS, Alexandre Dias Rodrigues; a representante da CUT/RS Mara Feltes; o representante da FAMURS, Esteder Jacomini; e o representante do SINDIFISCO/RS, Celso Malhani.

João Henrique Willrich
Jornalista MTB – 16.715