CNJ conclui análise da jurisprudência na instituição

30.10.12 | Diversos

Sessões do órgão foram analisadas em sua integridade, de forma que o sistema de bases de dados jurisprudenciais a respeito dos julgamentos se constitua sem inconsistências e com informações relevantes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. O "mutirão de jurisprudência", coordenado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos 90 dias previstos para sua vigência.

Nos três meses de trabalho do mutirão, um grupo de 15 servidores, criado em setembro pela Comissão de Jurisprudência, presidida por Chaves de Oliveira, analisou mais de 4 mil procedimentos. Entre os dias 22 de setembro e 26 de outubro, foram analisadas da 155ª Sessão Ordinária até a 40ª Sessão Ordinária, bem como as 17ª, 8ª e 7ª Sessões Extraordinárias. Os processos julgados nas referidas sessões já estão na base do novo sistema.

O coordenador dos trabalhos destacou que, "para que a equipe inserisse informações seguras no sistema, foi preciso controlar cada processo julgado no Plenário individualmente. Cada sessão passada, a começar das mais recentes, foi analisada". A expectativa dele é a de disponibilizar o novo serviço na abertura do VI Encontro Nacional do Judiciário, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, em Aracaju (SE). Jorge Hélio destacou o empenho e a determinação da equipe, cuja missão mais importante e mais desafiadora foi a produção de um novo sistema, 100% confiável, sem inconsistências e com informações relevantes a respeito dos julgados do CNJ.

O levantamento é inédito no CNJ, mas inspirado em projetos existentes no STF e no STJ. A partir de visitas técnicas aos órgãos mencionados, a Comissão projetou, com o apoio dos técnicos da área de Tecnologia da Informação do CNJ, um novo sistema, o qual se aproxima das ferramentas desenvolvidas por aqueles Tribunais".

Criada para tratar do desenvolvimento e execução do projeto, a Comissão de Jurisprudência do CNJ também tem como membros os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn. O mutirão é formado por assessores convocados nos gabinetes de conselheiros e na Secretaria Processual.

Fonte: CNJ