Fiéis receberão indenização de igreja evangélica

19.10.12 | Diversos

Os autores foram expulsos da entidade após se envolverem em discussão e serem agredidos por pastor.

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Urubici (SC) e um pastor foram condenados a pagar indenização de R$ 3 mil a dois ex-fiéis – pai e filho – que foram insultados, agredidos e expulsos da congregação. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que confirmou sentença da Comarca local.

Os fatos, segundo relato dos autores, ocorreram em setembro de 2008. Na oportunidade, após o filho ter sido desligado da igreja, familiares buscaram explicações junto aos pastores. Houve discussão, agressão e até ameaça de uso de faca contra os então fiéis. Logo em seguida, sem terem a garantia do direito de defesa, acabaram expulsos da instituição religiosa da qual haviam sido membros por muitos anos.

O pastor negou a ocorrência do abalo moral, sustentando terem ocorrido apenas "constrangimentos e aborrecimentos próprios da vida cotidiana". A igreja também sustentou a inexistência de dano à reputação dos autores, pois a exclusão foi baseada no exercício regular do seu direito. Disse, ainda, que a ata de aprovação do desligamento seguiu as regras legais e foi deliberada pela maioria dos presentes, com possibilidade de os autores se manifestarem.

A sentença de 1º grau foi proferida pelo juiz Laerte Roque Silva, que fixou a honorária em 10% sobre o valor da condenação. Houve apelação de todos os envolvidos. Os autores pediram o aumento da indenização e os requeridos, a improcedência da ação.
 
O relator, desembargador Fernando Carioni, ao manter a decisão, reconheceu as provas de agressões físicas e da expulsão da família da entidade de forma arbitrária e sem direito de defesa. Sobre o pedido de ampliação do valor, porém, considerou que o que foi fixado estava adequado à situação. A decisão foi unânime.
 
Processo nº: 2012.059650-8

Fontes: Espaço Vital e TJSC