Tribunal de Ética e Disciplina presta contas

09.10.12 | Advocacia

Durante a gestão 2007-2009 foram julgados 6167 processos. De 2010 até 03 de outubro, 5531. Desde 2010, foram autuados 15.835 processos, sendo que estão tramitação 10.883 processos.

Em Passo Fundo, o Colégio de Presidentes da OAB/RS abordou, a atuação firme do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para coibir desvios no exercício da advocacia, por meio de suspensões de profissionais, e, até mesmo, com exclusões de inscritos dos quadros da entidade.
 
De acordo com o vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Dias Fara, atualmente encontram-se suspensos 2.012 advogados. Desta forma, os profissionais ficam impedidos de exercer a atividade por determinado período. "Assim que tomamos conhecimento de irregularidades cometidas por profissionais, a entidade aplica medidas enérgicas para combater atos contrários ao EAOAB e valorizar a classe como um todo, e, principalmente, beneficiando a sociedade", ressaltou.
 
Por sua vez, o Conselho Pleno da OAB/RS vem decidindo pela exclusão definitiva da entidade, profissionais com histórico de reiteradas suspensões e condutas incompatíveis com a advocacia. Já foram excluídos 27 advogados dos seus quadros. Os processos referentes ao advogado excluído, que fica impedido de exercer a advocacia, tramitam sob sigilo por determinação legal até o trânsito em julgado. As decisões da OAB/RS são cabíveis de recurso ao CFOAB.
 
Fara apresentou os números do TED: durante a gestão 2007-2009 foram julgados 6167 processos. De 2010 até 03 de outubro, 5531. Desde 2010, foram autuados 15.835 processos, sendo que estão tramitação 10.883 processos.
 
Lamachia destacou que a Ordem permanece atenta e vigilante, não admitindo que seus inscritos tenham condutas que afrontem a ética na advocacia. Após a exclusão definitiva, a OAB/RS ainda publica nos jornais de grande circulação do Estado um edital comunicando os nomes dos profissionais excluídos.