OAB/RS e instituições assinam Termo de Cooperação por ações socioambientais


06.06.12 | Advocacia

A Ordem gaúcha, preocupada em se adequar a métodos que reduzam os impactos ambientais, instituiu o Sistema de Gestão Ambiental, que visa a atender aos critérios de responsabilidade ambiental no desenvolvimento das atividades sustentáveis de uma organização.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da entidade, Ricardo Alfonsin, participou, na manhã desta terça-feira (05), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação assinado por instituições que integram o Poder Judiciário para promoção de ações socioambientais. Os objetivos são a troca de informações, a realização de ações conjuntas pela socialização de projetos buscando alcançar os públicos internos e a comunidade em geral.

A Ordem gaúcha, preocupada em se adequar a métodos que reduzam os impactos ambientais, instituiu o Sistema de Gestão Ambiental, que visa a atender aos critérios de responsabilidade ambiental no desenvolvimento das atividades sustentáveis de uma organização.O projeto, lançado no final do ano passado, envolve diretoria, comissões, corpo de funcionários e as 106 subseções. De acordo com a iniciativa, os benefícios da adoção do Sistema de Gestão Ambiental refletem-se no respeito à normas ambientais e sociais, com a conscientização de funcionários e advogados, visando uma entidade ecologicamente responsável.

Também assinaram o protocolo, a presidente do TRF4, Marga Inge Barth Tessler; o presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o presidente do TCE-RS, Cezar Miola; a vice-presidente do TRT4, Rosane Serafini Casa Nova; o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino; a vice-presidente do TRE-RS, Elaine Harzhein; o procurador-chefe da PRT na 4° Região, João Carlos de Carvalho Rocha, o procurador-chefe regional da PRT4 na 4° Região; Ivan Sérgio Camargo dos Santos; o presidente do TJM/RS, João Vanderlan Rodrigues Vieira; e a representante da PGJ/RS, Marta Leiria Leal Pacheco.

A assinatura do Termo atende a determinação sobre a gestão dos resíduos sólidos no Rio Grande do Sul, buscando a proteção do meio ambiente por meio da eliminação do desperdício na utilização dos recursos e à geração de emprego e renda para trabalhadores de cooperativas de triagem dos resíduos secos.