Ordem gaúcha recebe deputados federais e estaduais advogados
05.06.12 | Advocacia
Entre os temas tratados no encontro, estavam as deficiências da cobertura das operadoras de telefonia celular e o projeto de lei que inclui a classe no plano de saúde do IPE.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na noite desta segunda-feira (04), parlamentares advogados da Câmara e da Assembleia. Estavam presentes os deputados federais Nelson Marchezan Jr, Ronaldo Nogueira e Vieira da Cunha; e os deputados estaduais Gilberto Capoani, Paulo Odone e Ronaldo Santini.
Participaram do encontro ainda a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; o conselheiro seccional Marino Outeiro; a vice-presidente da CAA/RS, Ivete Dieter; os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Cláudio Candiota Filho e Felipe Ferraro.
Na ocasião, os presentes trataram sobre os "pontos cegos" da cobertura do sistema existentes em Porto Alegre e no Interior do Estado. "As deficiências ocorrem em todo o Estado e as operadoras devem assumir compromisso no sentido de resolver tal situação no menor espaço de tempo possível", afirmou Lamachia, que está mobilizando os parlamentares para buscar uma solução para o tema.
Segundo o presidente da OAB/RS, como as deficiências no atendimento pelas operadoras de telefonia móvel afetam toda a sociedade, por meio de enquete no site da Ordem estão apontando os chamados "pontos cegos", com informações fornecidas pelos consumidores, que destacam a baixa qualidade ou mesmo a inexistência do sinal nas diversas regiões.
No ano passado, a Ordem gaúcha ingressou com Ação Cautelar de Pedido de Produção Antecipada de Provas contra as empresas de telefonia celular Tim Celular S/A, Claro S/A, Vivo S/A, Oi S/A e Nextel Telecomunicações Ltda. O feito tramita perante a 3ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre. Outra idéia é a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), visando solucionar da forma mais completa e rápida a questão dos chamados "pontos cegos" de celular existentes no Estado.
Nogueira, por sua vez, destacou que está buscando assinaturas na Câmara dos Deputados para investigar a relação das operadoras de telefonia com a Anatel. A OAB/RS manifestou apoio para a iniciativa.
IPE Saúde
Lamachia também requereu apoio dos deputados estaduais para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 317/2011, que trata da inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE. A matéria encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS. A inclusão da classe no plano é uma luta antiga da Ordem gaúcha.
