Lamachia recebe relatório do GT de Atualização da Tabela de Honorários

25.05.12 | Advocacia

A entidade ainda vai promover uma ampla discussão sobre as considerações enviadas com a realização de uma audiência pública específica sobre a matéria.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na noite desta quinta-feira (24), os membros do Grupo de Trabalho de Atualização da Tabela de Honorários, conselheiros seccionais Rosângela Herzer dos Santos e Nelson Robert Schonardie.

Na ocasião, eles apresentaram relatório do trabalho realizado nos últimos meses pelo GT, buscando a participação dos advogados para o aprimoramento do documento. Segundo Rosângela, foi fundamental a colaboração dos profissionais para a atualização da tabela, que serve como orientação para o exercício profissional. "Neste período, recebemos mais de mil e-mails com sugestões que estão sendo incorporadas à tabela. Pretendemos, ainda, promover uma ampla discussão sobre as considerações enviadas com a realização de uma audiência pública específica sobre a matéria. Além disso, o tema será incluído na pauta do próximo Colégio de Presidentes de Subseções, visando aprofundar o debate para que seja possível apresentar a tabela atualizada ao Conselho Pleno para aprovação, e posterior publicação e distribuição em agosto, durante a programação do Mês do Advogado", afirmou Rosângela.

Lamachia ressaltou que a iniciativa faz parte do compromisso da entidade em manter atualizada a Tabela de Honorários Advocatícios como parte da luta pela valorização da verba honorária. "Além de empreendermos uma jornada permanente contra o aviltamento dos honorários, temos que dar exemplo internamente, mantendo os valores atualizados e conscientizando, principalmente os advogados em início de carreira, para não aceitarem causas com verbas inferiores aos estipulados na Tabela de Honorários Advocatícios. Esperamos contar com a participação de todos os colegas na atualização desse importante instrumento de trabalho", ressaltou o dirigente da Ordem gaúcha.

O presidente da OAB/RS enfatizou o trabalho realizado pela entidade na apresentação de projetos de leis em benefício da advocacia, como o PL 4125/2008 (visa que os prazos sejam contados em dias de expediente forense), o PLC 13/2010 (que veda a compensação de honorários advocatícios, alterando o artigo 21) e o PLC 06/2007 (que trata das férias dos advogados). "Lamento que nossos projetos não foram aprovados individualmente, ou seja, de forma rápida, sendo apensados ao PLS 166/2010 do novo CPC", salientou.
 
A última atualização ocorreu em setembro de 2009, após amplo debate com a classe com envio de e-mails e realização de audiências públicas. Entre as novidades na nova tabela estão as áreas do Direito Ambiental, de Trânsito e dos Juizados Especiais. Antes disso, a última versão da tabela continha informações do ano de 2001.

Desde a manhã até a noite desta quinta-feira (24), Rosângela e Schonardie realizaram os últimos ajustes da tabela. Fazem parte ainda do GT os conselheiros seccionais José Carlos Carles de Souza e Luis Alberto Machado.