OAB/RS sedia reunião do Conselho Nacional Penitenciário

23.05.12 | Advocacia

Participaram do encontro o presidente do CNPCP, Herbert José Almeida Carneiro a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Deise Benedito e o Secretário de Segurança Pública, Airton Michels.

A intensa batalha travada pela OAB/RS, em parceria com  Crea/RS, Cremers e Ajuris, pela melhoria das condições do sistema penitenciário gaúcho teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (22). O Conselho Nacional Penitenciário, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Casa Civil do Governo do Estado, Susepe, Ajuris, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outras diversas instituições e seus representantes, se reuniram com a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem gaúcha na sede da entidade para discutir alternativas definitivas para o Presídio Central de Porto Alegre.
 
Para o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Rodrigo Puggina, urge uma solução para o sistema penitenciário gaúcho. "Uma das principais reclamações dos presos diz respeito ao desconhecimento da situação jurídica em que se encontram, o que em outras palavras significaria dizer que sofrem injustiça dentro do estabelecimento de execução de pena."
 
O secretário de Segurança Pública, Airton Michels, mencionou a necessidade da captação de recursos junto ao BNDES, e a previsão de geração de 1600 vagas, até julho, exclusivamente para atender a demanda do Presídio Central. O secretário também ressaltou a expectativa de até o final de 2013, com recursos do BNDES e do Estado, a criação de mais 800 vagas em Canoas. Na ocasião, Michels entregou ao presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Herbert Carneiro, o relatório de ações elaborado para suprir a demanda do Presídio Central de Porto Alegre.
 
Também estavam presentes o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel; superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben; o presidente da Ajuris, Pio Giovane Dresch; a representante da Casa Civil do Governo do Estado, Luciane Peralta; a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Deise Benedito;  o coordenador da Defensoria Pública do Estado, Miguel Seadi; a ouvidora do Sistema Penitenciário/Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback; a ouvidora da Segurança Pública do Estado, Patrícia Couto; o coordenador do Centro Operacional Criminal do MP/RS, Davi Medina; os conselheiros do CNPCP, Milton Jordão e Fernando Viggiano; a promotora de Execução Criminal, Cyntia Jappur; a diretora de Justiça da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Rubia Abs; a secretária municipal de Saúde, Flávia Franco; o presidente do Instituto Transdisciplinares de Estudos Criminais, Fábio D’Ávlia, entre outras entidades.