Ao receber secretário de Segurança Pública, Lamachia alerta que sistema prisional do RS está na UTI
21.05.12 | Advocacia
No encontro, Airton Michels entregou o relatório de ações para suprir a demanda do Presídio Central de Porto Alegre.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta sexta-feira (18), o secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels, no gabinete da presidência da entidade. Acompanharam a reunião o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier; o vice-presidente do Cremers, Fernando Matos; o presidente do CREA/RS,Luiz Alcides Capoani; e o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias (Ibap/RS), Marcelo Saldanha.
No encontro, Michels entregou o relatório de ações para suprir a demanda do Presídio Central de Porto Alegre, reconhecendo o déficit de dez mil vagas para comportar a quantidade presos do RS, que já totaliza o número de 29.700. Em curto prazo, o secretário anunciou a viabilização de mais 3.140 vagas prisionais até o fim de 2013.
"Já temos 18% de obras concluídas no novo presídio de Guaíba que terá 672 vagas. Já está prevista no orçamento do Estado a construção de uma penitenciária em Canoas, com 400 vagas, e, com a possível liberação de recursos junto ao BNDES, a construção de mais uma penitenciária em Canoas, com também 400 vagas", revelou.
O secretário de Segurança enfatizou ainda a importância da participação da OAB/RS pela sua tradição no Estado Democrático de Direito. "O diálogo com a Ordem nunca faltou nem no nosso governo e nem nos governos anteriores, por isso trouxemos este calendário de ações que busca um paliativo no drama do sistema prisional no RS".
De posse do relatório, Lamachia defendeu a importância da criação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo para dar fim ao caos do sistema prisional no Estado. "O sistema prisional do RS está na UTI! Sabemos que este problema existe há anos e que vem se agravando cada vez mais. E por isso queremos contribuir com o Estado para buscar soluções para este drama, pois este é um problema de toda sociedade, que fica sob constante insegurança quando não ressocializamos aqueles que lá estão presos. Isso é um problema de segurança pública", alertou.
O dirigente da OAB gaúcha relatou ainda as preocupações dos advogados criminalistas que militam nos presídios do RS. "Esta semana tivemos uma audiência pública em que os profissionais relataram a precariedade da estrutura física e de pessoal nas unidades prisionais, que, por sua vez, influencia no desenvolvimento do trabalho dos advogados", registrou.
