“Presídio Central é um desrespeito à sociedade”, afirma Lamachia

19.04.12 | Advocacia

OAB/RS vem recebendo relatos dramáticos de advogados sobre as péssimas condições de trabalho e atendimento aos apenados na pior casa prisional do País.

A OAB/RS vistoriou, na manhã desta quinta-feira (19), o Presídio Central de Porto Alegre. Participaram o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier; e o presidente da CAA/RS e Concad, Arnaldo Guimarães, além do presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani; e o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos.

A inspeção foi motivada, especialmente, pelos recorrentes relatos dos advogados sobre as condições de trabalho no Presídio Central e de atendimento aos apenados. A comitiva vistoriou os parlatórios, as futuras instalações da Sala da Ordem, o estacionamento, as galerias, as celas, os banheiros, a cozinha e o pátio.

O cenário encontrado pela comitiva foi classificado como um "verdadeiro descalabro, por Lamachia. "O Central precisa ser, urgentemente, interditado. É impossível ressocializar os apenados num ambiente como este. É um desrespeito a toda a sociedade, pois ele sairá daqui pós-graduado na escola do crime, com sede de vingança da sociedade", destacou o dirigente. Ele frisou que a condição também expõe os advogados, que atuam da defesa dos apenados, em situação de insegurança.

Esta não foi a primeira vistoria realizada pela entidade. Ainda em 2008, o Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre recebeu a comitiva da Ordem, que encontrou uma situação semelhante de descaso e abandono. Desde então, vem sendo freqüentes as inspeções feitas pela OAB/RS.

Os representantes da Ordem gaúcha reuniram-se com o diretor-geral do Presídio Central, tenente coronel Santiago, para tratar das reclamações que os advogados estão levando à entidade sobre as condições de trabalho no local.

Lamachia requereu, ainda, a reinstalação imediata da Sala dos Advogados. Com as adequações no prédio, o espaço da classe foi transferido para outra área de forma temporária. As obras não terão ônus financeiro para a OAB/RS, tendo em vista que as adequações no prédio foram definidas e viabilizadas pela Susepe.

O dirigente destacou que os profissionais também estão relatando os problemas apontados pelos apenados sobre a estrutura deficiente, como de saúde e sanitária.

Laudos técnicos

Durante a vistoria, foi realizada uma inspeção, com a participação do Cremers, do Crea/RS e da CDH da OAB/RS, que elaborarão laudos técnicos indicando as condições estruturais a que estão submetidos os apenados e advogados que atuam na sua defesa.

De posse dos laudos, será realizada uma sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB/RS, definindo então as ações que serão tomadas pela entidade.

Superlotação

Projetado inicialmente para pouco mais de 700 presos e posteriormente ampliado para atender 1500, o Central mantém 4687 apenados. Durante todo o ano de 2011 passaram pela casa prisional 24382 presos.  Foram mais  de 250 mil visitantes no mesmo período.