OAB/RS prorroga até segunda-feira (23) o recebimento de sugestões para atualização da Tabela de Honorários

17.04.12 | Advocacia

As contribuições sobre a matéria podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Iniciativa faz parte da luta da entidade pela valorização da verba advocatícia.

A OAB/RS, por meio do Grupo de Trabalho de Atualização da Tabela de Honorários, está buscando a participação dos advogados para o aprimoramento do documento. O prazo para envio das sugestões foi prorrogado até a próxima segunda-feira (23). A mensagem pode ser remetida para o e-mail [email protected].

Segundo o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a iniciativa faz parte do compromisso da entidade de manter atualizada a Tabela de Honorários Advocatícios como parte da luta pela valorização da verba honorária. "Além de empreendermos uma jornada permanente contra o aviltamento dos honorários, temos que dar exemplo internamente, mantendo os valores atualizados e conscientizando, principalmente os advogados em início de carreira, para que não aceitem causas com verbas inferiores aos estipulados na Tabela de Honorários Advocatícios. Esperamos contar com a participação de todos os colegas na atualização desse importante instrumento de trabalho", ressaltou Lamachia.

A última atualização ocorreu em setembro de 2009, após um amplo debate com a classe com envio de e-mails e realização de audiências públicas. Entre as novidades na nova tabela estão as áreas do Direito Ambiental, de Trânsito e dos Juizados Especiais. Antes disso, a última versão da tabela continha informações do ano de 2001.

Conforme a coordenadora do GT, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos, é fundamental que os advogados colaborem para a atualização do documento que serve como orientação para o exercício profissional. Até o momento foram recebidos mais de 600 e-mails com sugestões, que estão sendo incorporadas à tabela.

"Pretendemos promover uma ampla discussão sobre as considerações enviadas com a realização de uma audiência pública específica da matéria. Além disso, o tema será incluído na pauta do próximo Colégio de Presidentes de Subseções, visando aprofundar o debate para que seja possível apresentar a tabela atualizada ao Conselho Pleno para aprovação, e posterior publicação e distribuição em agosto, durante a programação do Mês do Advogado", afirmou Rosângela. Fazem parte ainda do GT os conselheiros seccionais Nelson Robert Schonardie, José Carlos Carles de Souza e Luis Alberto Machado.