Celeridade na OAB/RS: apenas 5% dos processos sobre prerrogativas são anteriores a 2012
02.04.12 | Advocacia
Com mais autos pautados e a realização de sessões de julgamentos ordinárias e extraordinárias, CDAP busca dar respostas mais rápidas e eficazes aos advogados.
A Comissão de Defesa,Assistência e Prerrogativas as OAB/RS (CDAP) realizou, nesta quinta-feira (29), sessões de julgamento ordinária e extraordinária, com o objetivo de dar celeridade aos processos impetrados em 2011.
Conforme o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, a agilização do trâmite processual tem por objetivo zerar os autos em carga ingressados até o ano passado na Comissão.
"Depois das sessões realizadas nesta data, 95% dos processos que estão na CDAP, são de casos que foram encaminhados depois de 02 de janeiro de 2012 e os outros 5% estão em acompanhamento dependendo de diligências a serem praticadas por terceiros. Buscamosdar respostas mais rápidas e eficazes aos advogados", afirmou Bertoluci.
Em janeiro, a CDAP não fez recesso, realizando sessão de julgamento ordinária, por entender que todos os processos são urgentes em razão da natureza da matéria que é a defesa das prerrogativas. Além disso, realizou sessões na véspera do Carnaval.
O número de processos pautados por sessão aumentou para cerca de 40, reduzindo, assim, o tempo de permanência do feito em carga. O julgamento dos processos também está mais célere. Em média, os processos levam três meses para serem julgados.
