OAB/RS vistoria Presídio Estadual Feminino de Torres

23.02.12 | Advocacia

Construído há apenas dois anos e planejado para atender 57 mulheres, a penitenciária já abriga cerca de cem detentas em apenas nove celas.

Construído há apenas dois anos, o Presídio Estadual Feminino de Torres já apresenta o quadro de superlotação. Essa realidade foi constatada, na manhã desta sexta-feira (17), durante vistoria realizada pela OAB/RS na casa prisional.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo, acompanhada do vice-coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e presidente do Conselho Penitenciário do RS, Rodrigo Puggina, reuniu-se com o diretor substituto da Penitenciária, Ubiratan Scheffer, e com a chefe de Segurança, Rosalva Soares, para apurar a situação das detentas. Também acompanharam a reunião, o presidente da OAB Osório, Enri Endress Martins, e o advogado Nestor Pires.

No encontro, Scheffer agradeceu a presença da Ordem gaúcha. "Ficamos felizes quando podemos contar com o apoio de instituições como a OAB. Assim podemos realizar um trabalho em conjunto para sanar as nossas deficiências", afirmou.

Por sua vez, Carmelina destacou que a OAB/RS vem inspecionando o sistema prisional do Estado, a fim de garantir melhores condições a todos que circulam e permanecem nas unidades criminais. "Além disso, a Comissão da Mulher Advogada busca defender os direitos das mulheres, dentre as quais as apenadas, que ainda sofrem com a discriminação", esclareceu.

Puggina declarou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS está realizando vistorias nos presídios com o objetivo de conquistar a cidadania em sua plenitude: "Essa questão é uma busca incessante da Ordem".

Fiscalização ativa

Planejada para atender 57 mulheres, a penitenciária já abriga cerca de cem presidiárias em apenas nove celas. Durante a inspeção, a OAB/RS analisou a estrutura das instalações que possui latrinas ao invés de vasos sanitários e celas com 17 mulheres, mas com capacidade de agregar nove.

Ao percorrer as galerias, Carmelina e Puggina conversaram com as detentas que, além das instalações inadequadas, tinham como reclamação o descaso e a demora no atendimento jurídico. "Estou há mais de quatro meses sem contato com defensor Público, pois eles aparecem aqui de 15 em 15 dias para atender apenas cinco mulheres" afirmou uma das apenadas.

Entretanto, Scheffer explicou as dificuldades burocráticas para solucionar os problemas. "Estamos buscando meios para colocarmos vasos sanitários nas celas, mas agora isto não é mais de responsabilidade da Susepe, e, sim, da Secretaria de Obras que assumiu mais essa função, o que acaba atrasando uma solução".

Outro ponto abordado pelo diretor é a falta de viaturas adequadas para o transporte das detentas. "Estamos aqui há dois anos e agora que conseguimos um carro próprio para transportar as apenadas para as audiências ou consultas médicas. Mas é apenas uma viatura para cem detentas, o que ainda nos faz contar com a disponibilidade de outros órgãos, como a Brigada Militar, para sanar tal deficiência", disse Scheffer.

Após a inspeção, a OAB/RS vai se reunir com a Secretaria de Obras do Estado para cobrar agilidade na colocação de vasos sanitários em todas as celas. Outra medida, será a promoção de um encontro com a Defensoria Pública em busca de providências em relação ao atendimento jurídico das apenadas.

"É dever da OAB/RS trazer esses problemas para o debate público, como forma de mobilizar a opinião pública e as autoridades responsáveis", concluiu Carmelina.