Na véspera do Carnaval, OAB/RS busca zerar processos sobre prerrogativas impetrados em 2011

14.02.12 | Advocacia

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) realiza, na próxima quinta-feira (16), sessões de julgamento ordinária e extraordinária, para evitar o acúmulo processual, agilizando os trabalhos em 2012.

Com o objetivo de zerar os processos impetrados em 2011, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS realiza, na próxima quinta-feira (16), sessões de julgamento ordinária e extraordinária. As reuniões iniciam às 13h30min e seguem até as 20h.

Segundo o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, por meio do projeto de agilização do trâmite processual, foi definido como meta zerar as pautas mais recentes, evitando o acúmulo para o próximo ano. "Implantamos esse sistema sem, no entanto, deixar de julgar os processos de anos anteriores, pois não podemos descuidar de nenhum caso de desrespeito às prerrogativas. Todo processo que dá entrada na CDAP tem algum tipo de parecer ou solução", afirma o dirigente.

Em janeiro, a CDAP não fez recesso, realizando sessão de julgamento ordinária, por entender que todos os processos são urgentes em razão da natureza da matéria que é a defesa das prerrogativas. "Na véspera do Carnaval, os membros da CDAP estarão reunidos em duas sessões, visando solucionar casos de afronta às prerrogativas, zerando os processos que entraram no ano passado", ressalta Bertoluci.

O número de processos pautados por sessão aumentou de 20 para 39, reduzindo, assim, o tempo de permanência do feito em carga. O julgamento dos processos também está mais célere. Em média, os processos levam três meses para serem julgados. "No entanto, há processos que são solucionados em até duas sessões, e outros que levam mais do que o tempo médio, pois cada caso tem sua peculiaridade", lembra Bertoluci.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destaca que a entidade está mobilizada para combater ilegalidades e ofensas praticadas contra os profissionais no exercício da advocacia, sendo uma luta permanente da Ordem gaúcha. "Por isso, é fundamental que o advogado saiba suas prerrogativas, para buscar o apoio da Ordem quando necessário", enfatiza Lamachia.

Tramitação e julgados

Nas próximas semanas, a CDAP divulgará informações sobre os números de processos, como tramitação e julgados em 2011. Além disso, a partir de março, dará continuidade ao projeto de interiorização por meio da Caravana das Prerrogativas.