Banco deve indenizar cliente que não conseguiu sacar salário

31.01.12 | Dano Moral

Por falha do equipamento, autor não teria conseguido levantar o valor.

Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil reais a um cliente que demorou cinco dias para conseguir fazer o saque de seu pagamento, em razão de problemas no sistema. O homem tentou retirar a quantia de R$ 340 reais (referente a seu salário) no caixa eletrônico, mas por uma falha do equipamento não teria conseguido levantar o valor.

Ao consultar o saldo, constatou que o dinheiro havia sido debitado e na agência informaram que seria restituído em 48 horas. No entanto, a quantia foi estornada após cinco dias, o que teria lhe causado muitos aborrecimentos e constrangimentos, por não ter honrado compromissos financeiros.

De acordo com o voto da relatora do recurso, desembargadora Ligia Araújo Bisogni, da 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP, o fato de ter o salário retido causa aflição, preocupação, nervosismo e outros sintomas que embasam o dano moral pela má-prestação de serviços por parte da instituição bancária. "É incontroverso que o apelante não pôde dispor de seus vencimentos por um período que, embora curto, foi suficiente para alterar sua rotina", disse a magistrada.

Apelação nº 0004463-64.2008.8.26.0564

Fonte: TJSP